Por meio do Shodô, os advogados conseguem validar seu certificado digital e assinar documentos no PJe. Com o Whom, este processo fica mais simples e seguro!
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi criado para facilitar a vida dos advogados. Para eliminar problemas de acessos, o sistema conta com o Shodô, assinador e validador de certificados digitais que garante a segurança no acesso ao sistema.
A ferramenta, que é considerada um divisor de águas no peticionamento eletrônico no Brasil, permite que os usuários validem os certificados no Windows ou em qualquer versão dos navegadores baixando apenas o programa Java em sua máquina (versão 1.8 ou superior).
Porém, para garantir real proteção no acesso ao sistema PJe, é necessário contar com camadas de segurança mais robustas. Neste conteúdo, você poderá saber mais sobre essas ferramentas e como garantir sua segurança e funcionalidade. Continue essa leitura e confira!
O que são Shodô e PJe?
O PJe é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com vários Tribunais. Ela também conta com a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Pública e Defensorias Públicas.
O sistema foi criado em 2009 como uma solução para promover mais transparência e segurança aos trâmites, além de reduzir custos. Atualmente, diversas esferas utilizam o PJe:
- Justiça Federal;
- Justiça Estadual;
- Justiça Militar dos Estados;
- Justiça do Trabalho;
- Justiça Eleitoral.
Por meio dela, é possível realizar e consultar todas as comunicações e interações relacionadas aos processos judiciais, como petições, sentenças e intimações, que exigem o uso de Certificado Digital.
Seu objetivo é centralizar e padronizar os serviços dos Tribunais em uma plataforma gratuita. Com isso, traz vantagens como aumento na produtividade e redução de gastos com a criação ou compra de outros tipos de softwares.
Já o Shodô é um aplicativo de validação de certificados digitais que foi integrado ao PJe devido à necessidade de substituir a tecnologia mais antiga utilizada para isso (Applet). O software foi desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para facilitar o acesso ao PJe.
Shodô significa “arte da caligrafia” em japonês. Todos os usuários do sistema PJe precisam instalar o software em seu dispositivo para validar juridicamente os processos e documentos digitais.
Por meio do Shodô, o usuário poderá utilizar o navegador de sua preferência para acessar o sistema. Porém, é necessário instalar o programa Java 8.
Por que Shodô e PJe são utilizados?
O PJe é utilizado por advogados para fazer petições e acompanhar o andamento de processos. Peritos também usam o sistema para publicar seus laudos, e juízes, para aplicar sentenças, dar despachos e decisões, por exemplo.
Esse sistema interliga todos esses profissionais ao redor dos autos (interações e documentos relacionados aos processos).
O Shodô é utilizado para validar os dados dos certificados digitais no acesso ao PJe. Por meio dele, também é possível assinar documentos sem a necessidade de digitar o PIN, que é a senha do certificado digital, a cada assinatura necessária. Isso traz rapidez ao procedimento.
Quais são os desafios com Shodô e PJe?
O PJe e o Shodô trouxeram diversas facilidades ao trabalho dos operadores do Direito no Brasil. Apesar disso, essas tecnologias esbarram em algumas limitações, como:
- Falhas no sistema;
- Riscos de segurança;
- Necessidade de backup frequente;
- Falhas de comunicação entre o PJe e o aplicativo Shodô, que resultam na necessidade de reconfiguração do sistema;
- Incompatibilidade entre as tecnologias e os navegadores utilizados pelo usuário;
- Falhas na execução do aplicativo Shodô nos navegadores utilizados pelo usuário.
Conheça o Whom e a sua solução SaaS
O Whom é um gerenciador de certificados digitais com autenticação por token. Por meio dessa ferramenta tecnológica, é possível armazenar certificados digitais em nuvem e acessar sistemas como o PJe com toda a segurança.
A solução foi desenvolvida para trazer segurança ao compartilhamento de certificados digitais. Com ele, o titular desse tipo de documento pode conceder permissões aos membros de sua equipe para acessar diversos sistemas e realizar assinaturas eletrônicas.
Uma grande vantagem do Whom é o fato de ele ser um Software 100% as a Service ou Software como um Serviço (SaaS). Isso significa que ele funciona como uma extensão do navegador, operando, armazenando e manipulando informações por meio da internet.
Ao usar a extensão do Whom, além de acessar o PJe e fazer assinaturas eletrônicas, o advogado não precisa baixar, instalar e manter o Shodô atualizado para realizar suas funcionalidades no sistema.
O provedor do Whom (a doc9) fica responsável por manter a disponibilidade dos acessos ao PJe, bem como a atualização de aplicativos como o Shodô. Assim, escritórios e departamentos jurídicos não precisam se preocupar com a aquisição, instalação e atualização de outros softwares, já que tudo fica disponível online.
O fato de o Whom ser uma solução SaaS traz diversos benefícios, como:
- Não é mais necessário adquirir licenças de softwares, atualizações ou pagar por licenças que não estão em uso;
- Não é mais necessário emitir novos certificados digitais para que toda a equipe possa usá-los. Com apenas um token, o gestor ou titular pode fazer concessões de acesso a toda a equipe;
- Atualização de softwares e aplicativos utilizados de maneira rápida, sem a necessidade de migração e testes, o que otimiza e agiliza fluxos de trabalho;
- Riscos de segurança eliminados com precisão e rapidez. Softwares SaaS têm robustos sistemas de rastreamento de vulnerabilidades. Além disso, a empresa conta com um suporte rápido para identificar e mitigar vulnerabilidades antes que elas tragam impactos negativos à rotina do negócio;
- Possibilidade de executar ferramentas de alta performance diretamente no navegador, reduzindo o consumo de memória e capacidade de processamento dos equipamentos de sua empresa;
- Compatibilidade com diversos navegadores, o que elimina a necessidade de baixar novos programas devido à descontinuidade ou falta de compatibilidade das novas versões dos navegadores com o software em questão.
Perguntas frequentes sobre Shodô e PJe
Como obter o Shodô?
O Shodô é um software gratuito, disponível nos sites de diversos Tribunais brasileiros. Para baixar o instalador, basta acessar o ambiente do PJe e identificar a área que indica “Modo de assinatura Shodô”.
A seguir, é só clicar em baixar o instalador do Shodô para seu sistema operacional e seguir as instruções de instalação do próprio programa.
Como atualizar o Shodô PJe?
O Shodô PJe é frequentemente atualizado, e fica disponível para download nos sites dos Tribunais. Após baixar a versão mais recente, desinstale a versão anterior e prossiga com as instruções de instalação do próprio programa.
Ao utilizar o Whom, é possível acessar o PJe via extensão, o que elimina a necessidade de baixar o programa Shodô na máquina para obter a versão mais recente.
Como habilitar o Shodô no Chrome?
Ao instalar o programa Shodô em sua máquina, a configuração do assinador é automática para a maior parte das situações. Para verificar se o Shodô está instalado e configurado da maneira correta, é necessário realizar o procedimento de teste de assinatura no navegador.
Realize o teste seguindo esses passos:
- Abra o navegador Google Chrome;
- Digite o endereço https://127.0.0.1:9000;
- Na tela de boas-vindas do Shodô, selecione a opção Teste de Assinatura;
- Na próxima tela, escreva qualquer coisa no campo “Texto para assinar”. Não mude o campo “Tipo de assinatura”;
- Clique no botão “Assinar”, em vermelho.
Se estiver tudo certo, o texto que você inseriu no campo “Texto para assinar” irá aparecer embaralhado na parte inferior da tela. Com isso, você poderá usar o Shodô para acessar o PJe e para realizar todas as assinaturas de documentos necessárias no sistema.
Porém, caso isso não aconteça, pode ser necessário alterar ou verificar as configurações seguindo este processo:
- Localize o ícone do Shodô em sua máquina. Ele fica próximo ao relógio do Windows;
- Clique nele com o botão direito do mouse;
- Escolha a opção Configuração;
- Uma janela com 3 abas será aberta: Solicitar PIN, Certificado A1 e Mecanismo. As configurações que podem ser alteradas são:
As opções em “Solicitar PIN” não geram erros de acesso. Você pode selecionar a opção “Sempre”, para que o PIN do certificado digital seja solicitado a cada assinatura ou a opção “Apenas confirmação”, para que o PIN seja solicitado apenas na primeira vez em que ele for utilizado no dia;
Em “Certificado A1”, a configuração padrão deixa a opção “Utilizar Certificado Tipo A1” desmarcada, e o campo abaixo, Arquivo de Certificado A1, vazio;
Em Mecanismo, a configuração padrão deixa a opção “Forçar MSCAPI” selecionada.
Com isso, o assinador Shodô está configurado e pronto para ser usado no PJe por meio do Google Chrome.
Uma forma mais simples, eficiente e segura de acessar o PJe e o Shodô por meio do Google Chrome é fazendo isso por meio da extensão do Whom. Isso evita a instalação técnica e a necessidade de atualizações e manutenções.
Para que serve o Shodô?
O Shodô é um aplicativo utilizado para acesso ao sistema PJe e para a assinatura de documentos e petições. O software é necessário para conferir validade jurídica aos processos digitais.
O sistema facilita o acesso ao PJe e permite que o usuário utilize qualquer versão do navegador de sua preferência. Porém, fica sujeito à instalação da aplicação Java 8 e à compatibilidade com novas atualizações dos navegadores.
Para evitar esse tipo de incômodo, os operadores do Direito podem contar com a solução SaaS Whom, que evita a necessidade de instalação e atualização de softwares e permite o acesso ao PJe e a assinatura de documentos com validade jurídica e segurança.
Como se usa o PJe?
Para usar o PJe, é necessário primeiro fazer um cadastro na plataforma. Para isso, é preciso seguir esses passos:
- Acesse a plataforma do PJe no portal do CNJ;
- Clique em “Acessar com Certificado Digital”;
- Verifique se suas informações pessoais exibidas na tela estão corretas. Caso não estejam, faça as devidas alterações;
- Selecione a opção ʺConfirmar e prosseguirʺ;
- Leia o termo de compromisso;
- Clique em ʺAssinar termo de compromissoʺ, se concordar com ele;
- Finalize seu cadastro.
Com isso, quando você fizer login na página, será direcionado para seu perfil de usuário e poderá utilizá-lo para navegar na plataforma. O PJe possui alguns requisitos para funcionar em uma máquina. São eles:
- O acesso deve ser feito por meio da versão mais recente do navegador de sua preferência;
- Possuir o plugin Adobe Flash instalado e atualizado em sua máquina;
- Possuir um Certificado Digital AC OAB válido;
- Possuir o PJe Office para utilizar o Certificado Digital no sistema.
O PJe é um dos mais de 800 sistemas jurídicos e administrativos que podem ser acessados diretamente por meio da extensão do Whom em seu navegador, sem a necessidade de instalação de outros softwares auxiliares.
Conclusão
O PJe e o Shodô vieram para trazer mais segurança e praticidade ao judiciário brasileiro. Por meio do sistema, é possível realizar petições, acompanhar os andamentos de processos e diversas outras atividades com validade jurídica.
Porém, para garantir a segurança e a disponibilidade do sistema, é essencial utilizar um gerenciador de certificados digitais como o Whom. Por meio dele, você não precisa fazer downloads ou se preocupar com as atualizações de programas auxiliares como o Shodô.
