Anonimização de Dados: O que é, quando é feita e quando é indicada

Jovem afro americano programando

Cada vez mais se fala sobre a necessidade de proteger seus dados pessoais, e em grande parte isso se deve ao grande nível de exposição ao qual a maioria das pessoas se submete com o compartilhamento de informações na internet. Nesse sentido, a anonimização de dados é uma ferramenta importante para garantir a privacidade dos indivíduos.

Para entender melhor, pense  na quantidade de sites que você acessou e precisou preencher informações com seus dados pessoais. Geralmente, esses dados servem para fins de cadastro, mas não apenas isso. Na verdade, os dados são muito desejados no meio virtual, principalmente para se analisar mercado e traçar estratégias de marketing.

Como nem todos se sentem confortáveis para permitir que suas informações pessoais circulem na internet, foi necessário recorrer a novos meios de garantir a privacidade, que é um direito humano. Nos últimos anos, aqui no Brasil, desenvolveu-se a Lei Geral de Proteção de Dados, que visa justamente regulamentar a circulação dessas informações.

Nesse sentido, a anonimização de dados considera que muitas das informações ditas sigilosas podem ser usadas para fins comerciais, e que as empresas podem recorrer a elas. Porém, isso sem que haja a identificação de quem são os dados, o que acaba, de certa forma, garantindo o interesse de todos.

Nesse artigo, você confere as especificidades do processo de anonimização como, por exemplo, os casos em que é possível utilizá-los e quais dados podem ser cedidos. 

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Dados Anonimizados

Por meio da anonimização de dados, as informações pessoais que alguém forneceu para determinada empresa podem servir de referência para outros objetivos, como os comerciais, por exemplo. No entanto, não se trata de um processo de vazamento de dados, já que nenhuma pessoa é exposta.

Isso porque existe uma desvinculação dos dados da pessoa que o forneceu, de modo que a informação sirva para estatísticas sem nenhum comprometimento pessoal. Com a anonimização, realiza-se processos de tratamento de dados para que detalhes pessoais desapareçam sem que haja total desperdício do conteúdo.

Portanto, essa não é uma prática ilegal, muito pelo contrário! Na verdade, o art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados já menciona a anonimização como um recurso legal. Essa decisão parte do princípio de que o uso dessas informações é de suma importância para o avanço do empreendedorismo, sobretudo na era digital.

Após esse processo, os dados mudam de categorização e deixam de ser dados pessoais, de modo a não quebrar o sigilo do fornecimento das informações, como alguns clientes solicitam. Por definição, os dados anonimizados são aqueles “relativos a titular que não possa ser identificado”, conforme aponta o art. 5º da LGPD.

Para chegar a esse estágio de desvinculação, as empresas recorrem a técnicas digitais, programas e softwares. Por exemplo, é muito comum a anonimização de Dados no Phyton, que atualmente é um dos principais programas com esse fim.

Importância

Quando se recorre à anonimização de dados, é possível fazer com que haja satisfação, ao menos parcial, de ambos os lados. Isso porque ao passo em que a privacidade é um direito fundamental básico, o mundo dos negócios demanda informações para traçar melhores estratégias mercadológicas.

Como nem sempre é possível que haja a elaboração de pesquisas para esse fim, o fluxo de dados acaba sendo muito intenso. Isso, inclusive, consegue explicar o porquê de existirem tantos roubos de dados, pois essas informações são valiosas para empresários, seja do mundo digital ou não.

Portanto, o uso da anonimização pode ser também um recurso para diminuir a incidência dos vazamentos de informações sigilosas. Dessa forma, a empresa, ou instituição, pode divulgar os dados sem que haja comprometimento de nenhum de seus clientes.

Imagem de cyberespaço
via: freepik

Benefícios

Por meio do levantamento de dados, existe a possibilidade de se analisar essas estatísticas sobre setores do mercado e tendências de consumo. Por exemplo, pode-se analisar a preferência do consumidor, que ajuda empresas a manipularem os seus produtos e traçar estratégias de marketing que sejam precisas. 

Por conta do avanço recente dos debates em torno da exposição na internet, existe uma tendência dos clientes exigirem que haja a exclusão imediata de suas informações. Em consequência, o mercado perde em muitas informações, e dificilmente conseguirá estabelecer um compliance que seja efetivo.

Por outro lado, uma vez que se use o mecanismo de anonimização, as empresas conseguem manter a base de dados sem nenhuma infração à lei. Ademais, evita-se possíveis complicações com a sua base de consumidores, fortalece a confiança do público quanto a essa empresa, e impede que ações de hackers espalhem informações pessoais.

Quanto a isso, lembre-se que qualquer invasão numa base de dados de qualquer empresa implica em perdas para a imagem da mesma. Afinal, sempre que uma invasão resultar no vazamento de dados, fica explícita a ausência de cuidado com as informações dos clientes. Então, dificilmente um consumidor voltará a entregar informações particulares.

Em contrapartida, uma empresa que demonstra zelo em seus processos digitais consegue aumentar a sua garantia de respeito por parte do público. Inclusive, isso não se refere unicamente ao tratamento de dados, já que a competência do empreendedor deve ser completa, e para isso você pode contar com os conteúdos do blog Whom!

Saiba quando a anonimização de dados é indicada

Claramente nem sempre há necessidade de recorrer à anonimização de dados, ou pelo menos não para todo o tipo. No caso, esse procedimento se dará especificamente para aqueles dados que consigam ser relacionados a uma pessoa em específico, ou seja, aquele que consegue proporcionar identificação.

Geralmente, usa-se essa técnica para aqueles dados ditos cadastrais, que é quando informamos dados pessoais para conseguir acessar determinado serviço. De certa forma, nós oferecemos esses dados com bastante frequência, mas isso não é uma autorização para fluxo de dados. 

Na ausência dessa possibilidade, a empresa recorrerá à anonimização desses para garantir o sigilo do cliente. Quando há vazamento dessas informações, os clientes inclusive podem recorrer judicialmente para indenizações, o que também representa uma perda significativa à empresa.

Dados Pessoais

Alguns conceitos precisam de definição, mesmo que nós os utilizemos com certa frequência, como é o caso dos dados pessoais. Afinal, o que de fato eles são? Bem, como mencionamos no tópico anterior, a anonimização é um recurso que tem como foco principal aquelas informações que se relacionam de forma direta a uma pessoa.

Por exemplo, ao informar a sua cor em um determinado registro, você não corre o risco de ser pessoalmente identificado. Isso porque, em caso de vazamento, será possível saber que uma pessoa de cor preta ou branca preencheu o registro, mas com tantas pessoas com esses fenótipos fica impossível dizer quem foi.

Por outro lado, quando você preenche o número de seu CPF ou RG, tudo muda, pois esses são especificamente os seus registros dentro da sociedade. Porém, a documentação tradicional não são os únicos dados que as pessoas possuem. Por exemplo, os famosos cookies que te oferecem a entrar num site, também são.

Até porque esse tipo de dado, em específico, refere-se ao seu endereço no Protocolo da Internet, o famoso IP. Por meio desse código, é possível rastrear quem você é, onde você mora e muito mais. Por isso existe uma ênfase na LGPD quanto a esse tipo de dado.

Mas para além desses nós podemos citar diversos outros que talvez você não pensasse imediatamente. Como é o caso de localização via GPS, de retratos e fotografias, de prontuários de saúde e qualquer outra forma de identificação pessoal.

corredor com luzes neon representano informação
via: freepik

Anonimização x Pseudonimização

Quem já se debruçou na LGPD já deve ter percebido que a anonimização não é o único termo presente. Outro termo é Pseudonimização, que em muitos casos é uma alternativa ao recurso de anonimização, e se trata do contrário do primeiro termo.

No caso, a Pseudonimização refere-se a um tratamento de dados no qual existe a simulação do apagamento de dados, que faz com que a pessoa pense que essas informações desapareceram. Entretanto, o que acontece é uma decodificação, com a separação dos demais dados ao nome dos titulares.

Com isso, a empresa pode recorrer a esses dados em outro momento para utilizá-los como bem queira. Embora não seja uma prática dita ilegal, o mundo do Direito Digital a enxerga como uma brecha ao que determina a LGPD, como uma demonstração vazia de tentativa de sigilo de dados.

Como você deve ter notado, a anonimização não garante que haja plena proteção dos dados, mas sim gera uma ilusão disso. Por isso, a melhor recomendação é quanto ao uso da anonimização, por ser uma ferramenta mais completa.

LGPD e anonimização de Dados

Diferentemente da pseudonimização, a anonimização é o que se recomenda dentro da Lei Geral de Proteção de Dados. Isso significa que a empresa, por norma, deve recorrer a essa técnica para garantia do sigilo e privacidade de cada consumidor, o que a gente sabe que nem sempre acontece.

São muitas as empresas que estão em constante tentativa de burlar a LGPD, sendo que a principal forma de fazer isso é a pseudonimização. Essa tentativa pode resultar em problemas futuros para a empresa, embora o principal afetado seja, de fato, as pessoas que sofreram a exposição.

ANPD e anonimização de Dados

O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados é fundamental para se fazer cumprir a anonimização de dados. Isso porque é dela, a maior autoridade sobre o assunto em nosso país, que provêm a regulamentação final do uso de dados no Brasil. No entanto, são muitas as reclamações e críticas nesse quesito.

Em grande parte, isso se deve ao fato de que a anonimização não está presente na agenda regulatória da ANPD no que consta às prioridades para os próximos anos. Entretanto, a expectativa é de que isso venha a mudar, já que o tema repercutiu bastante no cenário nacional nos últimos tempos.

Como a anonimização de dados é feita – Técnicas de Anonimização

A premissa básica da anonimização é a modificação ou remoção das informações capazes de identificar uma pessoa. Atualmente, cada vez mais surgem opções dentro do mundo digital, e são muitos os softwares que foram desenvolvidos nos últimos anos com essa finalidade. Em termos de técnicas, essas são as mais comuns:

Generalização

Entre as técnicas mais comuns de anonimização está a generalização, que consiste em remover apenas uma parte dos dados e substituí-los por algum valor comum. Isso porque existem partes dos dados que são específicas e intransferíveis, sendo a parte mais fundamental de se proteger.

Assim, a generalização garante que haja devida substituição dessas partes, que podem receber em troca algum número específico ou código da empresa que seja capaz de generalizar os dados. No caso, grandes empresas recorrem a esse método, a exemplo do Google.

Supressão de dados

Outra técnica muito presente na anonimização é a supressão de dados, que significa literalmente remover parte dos dados para garantir o sigilo. Por exemplo, quando acessamos um documento que possui informações pessoais, é comum que encontremos tarjas sobre pedaços desses textos ou números.

Com isso, é possível garantir que seja difícil encontrar a pessoa em específico, que é a grande finalidade da anonimização. Geralmente, as empresas têm mais dificuldade em usar esse método, já que ele pode implicar em uma perda definitiva de um caractere de alguma informação que dificilmente poderá ser recuperado.

Criptografia

Por fim, temos uma técnica que é muito utilizada em redes sociais, que é a criptografia. Nesse caso, existe uma tradução de dados de modo que eles possam ser captados por meio de uma chave secreta e exclusiva. Atualmente, a criptografia é muito comum para a garantia de sigilo em mensagens de textos e e-mails, por exemplo.

imagem de mão humana tocando em pontos, que representam dados no ar
via: freepik

Conclusão

Agora que você já entendeu tudo o que precisa saber sobre a anonimização, suas técnicas e o que define a lei, já deve entender a importância dela. No caso, essa é uma das garantias que os cidadãos possuem para a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados, que por sua vez já é uma forma de assegurar um direito fundamental: o direito à privacidade.

Nesse sentido, é fundamental que as empresas, sobretudo as que trabalham com o meio digital, a utilizem na hora de fazer o tratamento de seus dados. Aqui, você já deu o primeiro passo que é talvez o mais importante: o de se informar quanto a essa necessidade.

Mas lembre-se que você não deve parar por aí, pois também é preciso aplicar o que você aprendeu e buscar novos conhecimentos. Para ler sobre mais temas relacionados a análise de dados e segurança digital, acesse o blog da Whom!

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