Os riscos ocupacionais estão presentes em todos os ambientes de trabalho, independente da área ou setor de atuação. Descubra como preveni-los em sua empresa!
Normalmente, os riscos ocupacionais são associados a locais como indústrias, hospitais e minas terrestres. Isso porque esses ambientes possuem um alto potencial de prejudicar a integridade e a saúde dos trabalhadores.
Porém, mesmo em escritórios é possível encontrar riscos como os ergonômicos, por exemplo. Por esse motivo, é fundamental que todas as empresas busquem identificar condições de trabalho perigosas e elaborar estratégias para eliminá-las ou reduzi-las.
Neste artigo, você poderá entender um pouco mais sobre o que são e como são classificados os riscos operacionais e sua relação com os processos trabalhistas. Confira!
Tudo o que você precisa saber sobre audiências trabalhistas
O que são riscos ocupacionais?
Os riscos ocupacionais são inerentes ao trabalho e podem causar problemas à saúde física ou mental dos trabalhadores. Dentre esses problemas, é possível citar os exemplos de acidente de trabalho trazidos no art. 20 da Lei nº 8.213:
“I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;”
O que diz a legislação sobre os riscos ocupacionais?
A Lei de Segurança e Saúde no Trabalho (Lei nº 6.514) foi criada para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Ela determina que empresas de todos os portes possuam uma Política de Segurança e Saúde Ocupacional (PPRA) e um Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional (CIPA), sendo que:
- O PPRA precisa ser atualizado todos os anos com o intuito de prevenir ou reduzir acidentes e doenças ocupacionais na organização;
- A CIPA deve ser composta por representantes dos trabalhadores e dos administradores da empresa para discutir questões de segurança do trabalho e propor soluções;
- As empresas também devem possuir um Técnico de Segurança e Saúde Ocupacional (TOG), que deve ser formado na área e cuidar da segurança dos trabalhadores.
Além disso, todas as organizações precisam ter um kit de primeiros socorros. Se a empresa for de porte grande, também deve ter uma enfermaria.
Quais são os principais riscos ocupacionais?
Os riscos ocupacionais são classificados em cinco categorias. Confira quais são:
Riscos físicos
São ocasionados pela exposição dos trabalhadores a diferentes formas de energia. Os mais comuns são:
- Ruído – Os riscos por ruído são causados por oscilações provocadas por vibrações das máquinas e equipamentos usados no dia a dia, e podem desencadear perda auditiva, fadiga, irritabilidade, dores de cabeça e outros problemas de saúde;
- Calor – Quem fica exposto ao calor de forma contínua pode sofrer com desidratação, erupções na pele, insolação e até distúrbios psiconeuróticos. Normalmente, isso é causado pela incidência de sol durante atividades ao ar livre e a proximidade de maquinários;
- Frio – Quem trabalha em frigoríficos e portos, por exemplo, pode ter problemas respiratórios, feridas, rachaduras e congelamento;
- Pressão – Em ambientes com altos níveis de pressão, o trabalhador pode ter a ruptura do tímpano e outros problemas. Mergulhadores, e trabalhadores que atuam com tubulações de ar comprimido e máquinas de perfuração podem enfrentar esses problemas.
- Umidade – Trabalhadores que atuam com galvanoplastia e limpeza normalmente ficam expostos à umidade excessiva, o que traz ameaças a seu sistema respiratório e cardiovascular, e aumenta as chances de acidentes de trabalho;
- Radiações ionizantes e não-ionizantes – Transmitidas pelas ondas eletromagnéticas e absorvidas pelo organismo, perturbam o funcionamento do corpo em vários níveis. Um dos problemas mais conhecidos nesse sentido é o potencial cancerígeno dos raios X;
- Vibração – Sejam localizadas ou generalizadas, as vibrações podem acarretar em dores nas costas, osteoporose, lesões na coluna vertebral e articulações. Exemplos de trabalhadores que sofrem esse risco são motoristas de tratores e caminhões.
Risco ocupacional
Riscos químicos
São aqueles que têm origem no contato ou na manipulação de produtos químicos como neblinas, névoas, poeira, fumo, gases e vapores que podem ser inalados ou absorvidos pela pele.
Normalmente, são tóxicos, inflamáveis, corrosivos, irritantes aos olhos ou ao trato respiratório, cancerígenos ou perigosos para o sistema nervoso. A manipulação desses produtos expõe os trabalhadores a doenças como câncer de pulmão, anemia, alterações cognitivas, doenças dermatológicas e outras.
Riscos biológicos
Hospitais, empresas de saneamento básico ou de limpeza de locais públicos e atividades laborais normalmente concentram esse tipo de risco ocupacional. Os riscos vêm de microrganismos patógenos, que podem provocar males à saúde. Os principais são vírus, bactérias, protozoários e fungos.
Riscos de acidentes
Os riscos de acidentes também são conhecidos como riscos mecânicos e se originam em condições físicas e tecnológicas inadequadas, que podem levar a ferimentos. Altura, choque elétrico e trabalho com máquinas são exemplos de riscos de acidentes que podem representar ameaça à vida do trabalhador.
Normalmente, o risco mecânico surge a partir de:
- Máquinas e equipamentos obsoletos ou sem adaptações para a prevenção de acidentes;
- Arranjo físico que aumenta fatores como o esforço físico;
- Instrumentos de trabalho danificados, inadequados ou defeituosos;
- Instalações elétricas inapropriadas;
- Falta de sinalização de segurança em áreas perigosas;
- Falta de medidas de proteção individual ou coletiva.
Riscos ergonômicos
São riscos que surgem da relação do trabalhador com seu trabalho. Quando medidas de proteção à saúde física e mental não são adotadas, podem surgir problemas como ansiedade, fadiga, gastrite e Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).
Essas lesões e distúrbios são causados por:
- Sobrecarga de tarefas;
- Postura inadequada;
- Uso de força excessiva para desempenhar tarefas;
- Rotina de trabalho intensa;
- Ambiente tóxico;
- Cobrança excessiva;
- Alta competitividade;
- Bullying;
- Assédio sexual ou moral;
- Monotonia;
- Tarefas repetitivas;
- Estresse;
- Trabalho noturno.
O que significa cada cor na classificação dos riscos ocupacionais?
As cores dos riscos ocupacionais são uma forma de identificar o grau de severidade de cada risco. No Brasil, a determinação dos significados é feita pela Norma de Segurança e Saúde Ocupacional – NR-09.
Ela estabelece quatro cores para a identificação dos riscos. São elas:
- Verde: risco físico;
- Vermelho: risco químico;
- Marrom: risco biológico;
- Amarelo: risco ergonômico;
- Azul: risco de acidentes ou mecânico.
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Quais as melhores ações de prevenção de riscos ocupacionais?
As medidas de prevenção devem partir da:
- Identificação;
- Avaliação;
- Controle de riscos.
Todos os agentes ou condições de risco devem ser analisados para que a empresa possa adotar ações de prevenção eficazes. A fonte de risco deve ser preferencialmente eliminada por meio da adaptação de processos, substituição de tecnologias e manutenção periódica.
Caso não seja possível, a recomendação é que a empresa busque soluções de engenharia que ajudem a evitar que os agentes perigosos se disseminem. Por exemplo, com a implementação de barreiras de controle, o enclausuramento de substâncias químicas e a adaptação de móveis para reduzir riscos ergonômicos.
Quando não é possível restringir nem eliminar o risco ocupacional, é preciso adotar medidas de proteção individual e coletiva. Para isso, é possível adotar ações de redução da concentração de agentes químicos no ambiente, o afastamento dos funcionários da fonte de risco, a diminuição do tempo de exposição e o aumento da quantidade de pausas.
Também é fundamental implementar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, luvas, capacetes, abafadores e outros.
Como funciona o gerenciamento de riscos ocupacionais?
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é o nome dado às atividades de gestão voltadas a construir uma companhia livre de ameaças à saúde e à segurança dos colaboradores. O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pode ser feito com base nas seguintes etapas:
- Identificação de riscos;
- Avaliação dos riscos encontrados;
- Implementação de medidas para controlar os riscos ocupacionais;
- Avaliação das medidas de controle;
- Revisão frequente das medidas implantadas.
A presença de riscos ocupacionais é inevitável, já que o contato com fatores químicos, biológicos, físicos, mecânicos, ergonômicos e psicossociais faz parte da rotina de trabalho. Por isso, a melhor estratégia é identificá-los e implementar medidas de controle para que o trabalhador possa exercer suas atividades em segurança.
Qual a relação da prevenção de processos com os riscos ocupacionais?
Adotar medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho é fundamental para reduzir acidentes e promover um ambiente saudável e seguro. Mas, essas ações também contribuem para a prevenção de processos trabalhistas.
Uma ação trabalhista não impacta as empresas apenas no contexto econômico, mas também afeta seu valor agregado no mercado. Por isso, é fundamental investir em medidas preventivas de segurança e na documentação de todas as políticas de segurança do trabalho.
A empresa é responsável por promover a saúde no trabalho seguro e pode (ou deve) adotar pelo menos três medidas em seu dia-a-dia:
Fornecer EPIs adequados
Fornecer os EPIs adequados aos trabalhadores é obrigação da empresa. Os equipamentos devem estar em perfeito estado de funcionamento e conservação.
Treinamento e capacitações
Além de fornecer os EPIs adequados, a empresa deve fornecer treinamentos aos trabalhadores sobre a forma correta de usar esses equipamentos. Também é importante realizar treinamentos de conscientização e empoderamento para que os trabalhadores cuidem da própria segurança.
Instituir e empoderar a CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é obrigatória em empresas de certos setores e que possuam mais de 50 funcionários. Mas, mesmo empresas que não se enquadram devem designar um funcionário para cuidar da segurança do trabalho.
Essa comissão tem caráter preventivo e suas atividades englobam ações como:
- Identificação de riscos;
- Criação de ações de prevenção;
- Divulgação de medidas preventivas aos colaboradores;
- Desenvolvimento de atividades de educação sobre segurança.
5 tipos de processos trabalhistas ligados aos riscos ocupacionais
Falta de adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade está previsto em Lei e é um tipo de indenização paga em ambientes de trabalho que oferecem riscos à saúde do trabalhador. A legislação determina o pagamento de uma porcentagem do salário, que varia conforme o risco ao qual o profissional está exposto. As faixas são:
- 10% para o grau mínimo;
- 20% para o grau médio;
- 40% para o grau máximo.
Essa classificação é feita com base na NR 15, e se os trabalhadores que têm direito não estiverem recebendo seus adicionais, podem entrar com um processo trabalhista para pedir reparação para esse fim.
Ausência de oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
O fornecimento de EPIs é de obrigação das empresas. Quando isso não acontece ou quando a empresa não atesta a qualidade desses equipamentos, fica sujeita a ações trabalhistas;
Essa situação pode se agravar caso ocorram punições ou desligamentos por descumprimento de normas ou por acidentes de trabalho que poderiam ser evitados por meio do uso dos EPIs.
Descumprimento de acordos coletivos
Os acordos coletivos devem ser cumpridos pelos empregadores, que precisam se manter atualizados sobre as disposições de sindicatos nacionais e locais e analisar quais devem ser implementados para as categorias de trabalhadores de sua organização.
Falta de ressarcimento de despesas relacionadas a acidentes de trabalho
Quando ocorrem acidentes de trabalho, as empresas precisam pagar as despesas relacionadas a custos médicos e hospitalares, indenizações etc. Isso porque, muitas vezes, esses acidentes ocorrem por negligência da própria corporação.
Assim, é necessário investir nas melhores práticas para prevenir acidentes de trabalho e reduzir os riscos aos trabalhadores.
Falta de pagamento de verbas rescisórias
Por último, o não pagamento de valores relacionados à indenização por rompimento de contrato de trabalho é um dos principais tipos de processos trabalhistas. Os valores devem ser pagos em até dez dias úteis após a comunicação do rompimento quando há demissão sem justa causa.
Quando esses valores são inconsistentes, o trabalhador pode mover uma ação contra a empresa para que os cálculos sejam reformulados e o trabalhador receba todos os valores aos quais tem direito.
Como proceder diante desses processos e como a Doc9 pode ajudar?
Se sua empresa receber uma notificação judicial por processo trabalhista, ela terá 15 dias para apresentar uma defesa. É muito importante que a empresa possua um advogado ou um responsável por receber esse tipo de comunicação para que o prazo seja devidamente cumprido.
O advogado irá ouvir a versão do empresário para montar sua estratégia de defesa e orientar o que pode acontecer à empresa.
A prova é muito importante para a defesa. Por isso, é muito importante que o empregador tenha testemunhas a seu favor, livros, sistema eletrônico ou fichas que comprovem, por exemplo, o fornecimento de equipamentos de proteção devidamente aprovados pelo órgão de segurança e saúde no trabalho.
Também é preciso demonstrar a supervisão do uso e que os equipamentos eram adequados e suficientes para neutralizar os fatores que possam trazer ameaças para a segurança e a saúde do trabalhador.
Muitas empresas têm prejuízos expressivos com indenizações trabalhistas e previdenciárias pelo fato de não conseguirem comprovar que implementam as medidas protetivas exigidas pela Lei.
Além disso, a empresa também pode optar por contratar um preposto trabalhista para representá-la e prestar um depoimento que pode ser decisivo. Na Doc9 é possível contratar tanto um advogado correspondente quanto um preposto para esse tipo de causa, em qualquer região do Brasil. Isso facilita seu processo de busca e contratação desse tipo de profissional, e torna esse momento mais leve e assertivo.
Além disso, é importantíssimo que ele participe de reuniões sobre o processo e tenha ciência da estratégia que será usada, o que pode ser realizado por meio da plataforma Doc9!
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Conclusão
Os riscos ocupacionais são problemas de saúde física ou mental aos quais os trabalhadores ficam expostos no exercício de sua função. É papel da empresa buscar mitigá-los, reduzi-los ou, se isso não for possível, oferecer ao trabalhador a proteção adequada para amenizar os riscos à sua saúde.
