TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA
Estes termos regem o seu acesso à nossa plataforma. Quando você utiliza a eHealth, concorda com eles, e então selamos um trato.
- A eHealth fornece tecnologia inovadora para realizar a sua missão de otimizar a relação entre profissionais da saúde e seus pacientes, melhorando a vida em sociedade.
- Estes Termos regem o acesso e utilização dos recursos contidos na Plataforma da eHealth, em qualquer lugar do mundo.
- A eHealth tem apreço pela sua intimidade e seu compromisso em preservá-la está descrito na nossa Política de Privacidade.
- A nossa Plataforma disponibiliza recursos inovadores que possibilitam, aos seus Usuários e Impactados, ferramentas de segurança, conformidade, adequação e prevenção jurídica.
- Quando os Usuários realizam um contrato entre si ou com seus pacientes e clientes, mediante a Plataforma, eles celebram diretamente uns com os outros. A eHealth não é e nem se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários e/ou Impactados. A eHealth é uma ferramenta de tecnologia.
- A condição de titular e fornecedora dos recursos disponibilizados pela Plataforma não significa que a eHealth necessariamente crie, elabore ou endosse todos os documentos que dela façam ou possam vir a fazer parte.
- Por questões de segurança, não serão fornecidas segundas vias de documentos, exceto para o titular de acesso à plataforma.
- A eHealth não se responsabiliza por conflitos ou danos, de qualquer natureza, que possam surgir da relação entre seus Usuários e Impactados ou deles com terceiros.
- Ao aceitar estes Termos, você, desde já, concorda com a exclusão da eHealth do polo passivo de reclamações ou processos judiciais e extrajudiciais. Essa exclusão também se aplica em favor dos sócios da eHealth, dos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, colaboradores, representantes e procuradores.
- A implementação e o treinamento para utilização da plataforma ocorrerão de acordo com os termos e planos estabelecidos em cada contrato.
- Embora nossa eficácia já tenha sido verificada, a eHealth não garante desempenho, ganho ou resultado com o uso da Plataforma ou com a aquisição de qualquer de seus Produtos.
- Também não podemos garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente.
- Levamos muito a sério a manutenção, a inovação e a melhoria contínua da plataforma. Justamente por isso podemos melhorá-la e alterá-la a qualquer tempo, disponibilizando, posteriormente, estes ajustes de melhoria a todos os usuários, desde que não sejam ajustes individuais e personalizados.
- Podemos adicionar, substituir ou, até mesmo, remover produtos existentes.
- Dispomos de atendimento e canal de diálogo para resolução de problemas, em horário comercial, através do número (51) 98297-0032.
- Ao aceitar estes Termos, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil ou que possui poderes e todas as autorizações necessárias para vincular uma pessoa jurídica.
- Para utilizar a nossa Plataforma, você se obriga a preencher todos os dados solicitados na página de cadastramento. Caso, nesse momento, você forneça informações inverídicas, incorretas ou incompletas, o seu cadastro na Plataforma pode ser suspenso ou cancelado. Confira com atenção as informações fornecidas à Plataforma, antes de concluir o seu cadastro.
- Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso indevido da sua conta por terceiros. A responsabilidade pelos acessos e senhas é exclusivamente do Usuário. Notifique a eHealth, imediatamente, caso suas credenciais de acesso sejam extraviadas, apropriadas indevidamente por terceiros sem sua autorização ou tiveram sua confidencialidade comprometida.
- A Plataforma deve ser utilizada apenas para fins lícitos.
- Os nossos documentos são protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir ou publicar, total ou parcialmente, qualquer item da Plataforma ou qualquer Produto, sem prévia e expressa autorização da eHealth.
- O Usuário se compromete a manter um relacionamento saudável e harmonioso com os demais Usuários, com terceiros, com Impactados e com funcionários da eHealth. É proibido, portanto, agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários ou terceiros, inclusive os empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros da eHealth com os quais você tenha contato. Violar esta regra pode gerar a suspensão automática de uso da Plataforma, além de se buscar eventualmente a reparação de danos decorrentes.
- Ao subir documentos na Plataforma, o Usuário declara ser o titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos a eles e ao seu conteúdo ou estar regularmente autorizado, pelos titulares desses direitos, para fazê-lo.
- São nossos valores o respeito ao próximo e às leis locais. Por isso, não aceitamos conteúdos que violem esses princípios.
- Comprar nossos Produtos não fornece ao Comprador direitos de propriedade intelectual. O Comprador, assim, não está autorizado a comercializar ou ceder a terceiros o Produto, no todo ou em parte, ainda que a título gratuito.
- O usuário não pode usar a marca da eHealth a menos que tenha contratos e autorizações expressas nesse sentido.
- A aquisição da licença de uso da Plataforma não significará a licença de uso de todos os Produtos.
- Se você deixar de observar qualquer condição destes Termos ou da Política de Privacidade, total ou parcialmente, a eHealth pode aplicar diferentes medidas, isolada ou cumulativamente, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e pelo período que melhor lhe aprouver. Entre essas medidas estão: a) advertência; (b) limitação, remoção ou encerramento de acesso ao Produto; (c) limitação de acesso, suspensão ou encerramento de qualquer benefício ou categoria especial eventualmente oferecida pela Plataforma.
- Se o Contrato for encerrado, você não terá direito a uma restauração da sua conta na Plataforma, nem à manutenção dos seus Produtos nela. Você também não poderá registrar uma nova conta na Plataforma, nem acessar ou usar a eHealth, através da conta de outro Usuário. Seu suporte será, nessa hipótese, automaticamente cancelado.
- As partes atenderão às obrigações realizadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação aos Dados Pessoais fornecidos para outra Parte, no âmbito da Plataforma.
- Este termo de uso, assim como as Políticas da eHealth, é regido pelo ordenamento jurídico brasileiro, com exclusão de qualquer outro. A ele não se aplica a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
- Fica eleito como foro competente, para dirimir controvérsias sobre esse Termo, o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro (por mais privilegiado que seja).
