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Institucional

Entenda o que são e como funcionam os Honorários Sucumbenciais

Por 16 de outubro de 2018abril 25th, 2021No Comments

Há muitas formas de advogados receberem por seu serviços prestados, a mais comum sendo pelos honorários convencionais, onde o advogado recebe uma parte do pagamento antes do processo e outra parte após. A outra forma, que gera muitas dúvidas para advogados é os Honorários Sucumbenciais. Entenda agora o que são e como funcionam os honorários sucumbenciais.

Entenda o que são e para que servem os Honorários Sucumbenciais

Honorários Sucumbenciais foram criados para que a parte vencedora seja reembolsada pelos gastos que teve na contratação de um advogado para representá-la assim não se prejudicando. Claro que não é algo frequente, geralmente se referem aos processos de alto risco, onde o advogado aceita receber após a finalização do processo sem ter a certeza de que seu cliente sairá vitorioso. O valor não é fixo e sim definido pelo juiz entre 10% e 20% do valor pago, sempre variando de cada causa.

Entenda o que são e como funcionam honorários sucumbenciaisO valor fixo foi definido em 2015, pois antes havia a opção de reduzir o máximo possível os honorários sucumbenciais, acontecia da parte perdedora reduzir em até 0,5% do valor e assim acabava por prejudicar a parte vencedora, muitas vezes isso era condenado como injustiça. Então para evitar estes problemas de tentar reduzir o máximo possível, foi definido o valor entre 20% e 10%, tornando uma forma mais justa de ressarcir o vencedor.

Entenda o que são e como funcionam honorários sucumbenciaisO Advogado sempre tem o dever de informar seu cliente sobre os honorários de sucumbência antes de iniciar os processos, sempre alertando sobre o risco envolvendo todo esse processo. Isso para encorajar advogados a recorrerem a meios não tão agressivos, que não haja riscos para todos que estão ali, sempre buscando soluções mais práticas e simples para a resolução dos conflitos.

Entenda o que são e como funcionam honorários sucumbenciaisFicou com alguma dúvida? Tem alguma sugestão? É só falar para a gente, estamos ansiosos para saber sua opinião.

Marúcia Rodrigues

Marúcia Rodrigues

Advogada formada pela Universidade Ritter dos Reis, especialista em Direito e Processo do trabalho. Atual Gerente de Diligências e de Cálculos Judiciais na DOC9. Responsável pela reestruturação do setor de Diligências Jurídicas e pela criação do serviço de Cálculos Judiciais na DOC9. Atua buscando continuamente melhorar os processos existentes na DOC9, propondo melhorias que facilitem a vida dos clientes e que tornem o fluxo de informação mais célere e inteligente.