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Detalhes sobre o saque do FGTS

Detalhes do saque do FGTS

Em 2017, sob a gestão do ex-presidente Michel Temer, foram liberados saques do FGTS de contas inativas. Recentemente, foram anunciadas pelo Ministério da Economia do governo de Jair Bolsonaro que esse ano também serão liberados saques de FGTS e do Fundo PIS-Pasep, tanto para contas ativas como inativas. Detalhes do Saque de FGTS Os saques […]

Informações sobre o Recesso Forense 2018

Informações sobre o Recesso Forense 2018

O Recesso Forense 2018 começa essa semana e você ainda tem dúvidas de como será o funcionamento de alguns órgãos? Pois então resolvemos fazer esse post que une as informações da maioria dos órgãos brasileiros para lhe ajudar. Recesso Forense 2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que durante o Recesso Forense 2018 os […]

Lei da proteção de Dados Sancionada e O que você precisará cuidar

No mês de agosto de 2018 foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei de Proteção de Dados. Essa lei tem como objetivo estabelecer um novo método de proteção de dados pessoais que estão presentes nos meios digitais.  a lei teve como inspiração a lei aplicada na União Européia no mês de maio. Com a […]

Dia do Consumidor: Conheça 10 Princípios do Código do Consumidor

Dia do Consumidor: Conheça 10 Princípios do Código do Consumidor

Nesta data tão importante que é o dia do consumidor, resolvemos trazer alguns pontos importantes presentes no Código do Consumidor para lembrá-los dos nossos direitos quando clientes e também dos nossos deveres como empresa. Uma Volta pela História do Consumo O século XX foi marcado pela Era da Industrialização no Brasil, e como não poderia ser […]

Evolução da Participação e Direito da Mulher no Brasil

Mês da Mulher: Evolução da Participação e Direito da Mulher no Brasil

Março é o Mês da Mulher, um período de reflexão e celebração de suas conquistas nos âmbitos sociais, políticos e econômicos. Por isso, preparamos um material especial para elas, como uma forma de homenagear esse momento tão importante. Aqui você vai encontrar um relato sobre a evolução da participação da mulher na sociedade e as […]

A Era da Tecnologia e os Crimes Virtuais

A Era da Tecnologia e os Crimes Virtuais

Com a globalização, a era da tecnologia da informação inegavelmente chegou ao Brasil e passou a fazer parte da rotina de todos nós, e com isso, os crimes virtuais também fazem parte. Hoje, é inimaginável pensar em comunicação sem um smartphone, ou em uma organização sem um computador. Os aparelhos eletrônicos mudaram a estrutura do […]

Reforma Trabalhista no Brasil

Reforma Trabalhista no Brasil - Advogado Correspondente Jurídico DOC9

O que muda na relação de trabalho, a partir da vigência da nova lei de Reforma Trabalhista A reforma trabalhista foi proposta pelo atual governo com o intuito de repaginar a relação entre empregador e empregado, até então regulada por dispositivos legais, em muitos casos, criados no governo de Getúlio Vargas, visando, diante do cenário […]

Recompensa em Dinheiro

Recompensa em Dinheiro - Advogado Correspondente Jurídico DOC9

Recompensa em dinheiro: lei de incentivo a denúncias via telefone Na última quinta-feira, 11 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a lei 13.608/18 que acaba incentivando a população a utilizar o serviço telefônico para ajudar em investigações policiais. A lei sancionada pelo presidente Michel Temer obriga as empresas de […]

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