Vamos falar sobre Funcionamento dos Órgãos Brasileiros na Copa de 2018? A copa do mundo começa no próximo dia 14 e muitos brasileiros já estão ansiosos para esse evento mundial. O Brasil irá ter o seu primeiro jogo no próximo domingo, e tem também jogos já marcados para os dias 22 (sexta-feira) e 27 (quarta-feira), fora os jogos das fases eliminatórias que estão por vir.
Somos conhecidos como o país do futebol e milhares de brasileiros ficam ansiosos para essa época chegar. Mesmo que a copa esse ano aconteça na Rússia, teremos algumas alterações no funcionamento dos tribunais nos dias de jogos da nossa seleção canarinha.
Confira abaixo o funcionamento dos órgãos brasileiros na Copa de 2018
(Caso você tenha prazos estabelecidos para esse dia, é sempre prudente consultar o respectivo tribunal para obter o ato normativo sobre os prazos e sobre o expediente para verificar se não houve nenhuma alteração)
Acre
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TRT da 14ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 12h
22/06
– expediente interno das 12h às 17h
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h às 12h
– expediente externo das 7h às 12h
*prazos processuais suspensos nos dias que não houver expediente externo.
-
TJ/AC:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo suspenso.
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
*o funcionamento se dará apenas em regime de plantão do 1º e do 2º grau de Jurisdição. Os prazos serão prorrogados para o dia útil seguinte, 25/06 para prazos do dia 22/06 e 28/06 para prazos do dia 27/06.
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TRF da 1ª região:
Não definido.
Alagoas
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TRF da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 18h
– expediente externo das 13h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos que tem início ou vencimento nesses dias será protraídos para o próximo dia útil
-
TRT da 19ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 13h30
22/06
– expediente interno das 12h30 às 17h
– expediente externo das 12h30 às 17h
27/06
– expediente interno das 7h30 às 13h30
– expediente externo das 7h30 às 13h30
*Ainda sem informação sobre os prazos.
-
TJ/AL:
Ainda não definido.
Amapá
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TRT da 8ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Ainda sem informação sobre os prazos.
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TRF da 1ª região e TJ/AP:
Ainda não definido.
Amazonas
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TRT da 11ª região
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo suspenso a partir das 11h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno suspenso a partir das 11h
– expediente externo suspenso a partir das 11h
*Os prazos processuais com início ou vencimento nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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TRF da 1ª região e TJ/AM:
Ainda não definido.
Bahia
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TRT da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
* os prazos processuais estarão suspensos e serão retomados no primeiro dia útil subsequente.
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TJ/BA:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*os prazos processuais estarão suspensos e serão retomados no primeiro dia útil subsequente.
-
TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Ceará
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TRF da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 18h
– expediente externo das 13h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
* Prazos com início ou vencimento nestes dias serão protraídos para o dia útil subsequente.
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TRT da 7ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 13h30
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h30 às 13h30
– expediente externo das 7h30 às 13h30
*Os prazos processuais que vencerem nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
-
TJ/CE:
Ainda não definido.
Distrito Federal
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STF:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 13h
22/06
– expediente interno das 13h30 às 19h
– expediente externo das 13h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 7h30 às 13h
– expediente externo das 7h30 às 13h
-
STJ:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 13h
22/06
– expediente interno das 13h30 às 19h
– expediente externo das 13h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 7h30 às 13h
– expediente externo das 7h30 às 13h
-
TST:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h30
22/06
– expediente interno das 13h30 às 19h
– expediente externo das 13h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 12h30
– expediente externo das 8h às 12h30
*Prazos processuais encerrados nas referidas datas serão prorrogadas ao primeiro dia útil subsequente.
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TRT da 10ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 12h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h às 12h
– expediente externo das 7h às 12h
-
TJ/DF:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h30
22/06
– expediente interno das 13h30 às 19h
– expediente externo das 13h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 12h30
– expediente externo das 8h às 12h30
-
CNJ:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 13h
22/06
– expediente interno das 13h30 às 19h
– expediente externo das 13h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 7h30 às 13h
– expediente externo das 7h30 às 13h
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TSE, TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Espírito Santo
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TRT da 17ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 8h às 12h
– expediente externo das 8h às 12h
*Prazos suspensos nos dias de jogos do Brasil
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TRF da 2ª região e TJ/ES:
Ainda não definido.
Goiás
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TRT da 18ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 14h
22/06
– expediente interno das 12h às 19h
– expediente externo das 12h às 19h
27/06
– expediente interno das 7h às 14h
– expediente externo das 7h às 14h
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TRF da 1ª região e TJ/GO:
Ainda não definido.
Maranhão
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TRT da 16ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h30
22/06
– expediente interno das 13h30 às 17h30
– expediente externo das 13h30 às 17h30
27/06
– expediente interno das 8h às 12h30
– expediente externo das 8h às 12h30
*Prazos processuais que se encerram nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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TJ/MA:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h
22/06
– Ponto facultativo
27/06
– expediente interno das 8h às 12h
– expediente externo das 8h às 12h
*Sem informações sobre os prazos
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TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Mato Grosso
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TRT da 23ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 12h
22/06
– expediente interno das 12h às 18h
– expediente externo das 12h às 18h
27/06
– expediente interno das 7h30 às 12h
– expediente externo das 7h30 às 12h
*Prazos processuais e regimentais que vencerem nos dias de jogos do Brasil serão prorrogados para o próximo dia útil.
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TJ/MT:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h
22/06
– Ponto facultativo
27/06
– expediente interno das 8h às 12h
– expediente externo das 8h às 12h
*Prazos processuais que vencerem nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Mato Grosso do Sul
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TRF da 3ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 12h30
22/06
– expediente interno das 12h às 18h
– expediente externo das 12h às 18h
27/06
– expediente interno das 7h às 12h30
– expediente externo das 7h às 12h30
*Prazos processuais serão suspensos nos dias em que ocorrerem jogos da seleção brasileira de futebol, sendo prorrogados ao primeiro dia útil subsequente.
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TRT da 24ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 13h
22/06
– expediente interno das 12h às 18h
– expediente externo das 12h às 18h
27/06
– expediente interno das 7h às 13h
– expediente externo das 7h às 13h
*Prazos processuais que se iniciarem ou findarem nos dias em que a seleção brasileira jogar serão prorrogados ao dia útil subsequente.
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TJ/MS:
Ainda não definido.
Minas Gerais
-
TRT da 3ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 14h
22/06
– expediente interno das 12h às 19h
– expediente externo das 12h às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 14h
– expediente externo das 8h às 14h
*Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nos referidos dias serão protraídos para o primeiro dia útil subsequente.
-
TJ/MG:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h30
22/06
– expediente interno das 13h30 às 19h
– expediente externo das 13h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h30
– expediente externo das 8h às 13h30
*Os prazos que vencerem nos referidos dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
-
TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Paraná
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TRF da 4ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 9h às 14h
22/06
– expediente interno das 13h às 19h
– expediente externo das 13h às 19h
27/06
– expediente interno das 9h às 14h
– expediente externo das 9h às 14h
*Prazos com início e vencimento nestas datas ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
-
TRT da 9ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 14h
22/06
– expediente interno das 12h às 18h
– expediente externo das 12h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 14h
– expediente externo das 8h às 14h
-
TJ/PR:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 9h às 13h
22/06
Sem informações
27/06
– expediente interno das 9h às 13h
– expediente externo das 9h às 13h
*Dia 27/6 os prazos processuais ficam suspensos.
Paraíba
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TRF da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 18h
– expediente externo das 13h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos com início ou vencimento nestes dias serão protraídos para o dia útil subsequente.
-
TRT da 13ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 14h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h às 14h
– expediente externo das 7h às 14h
* Prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
-
TJ/PB:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 14h
22/06
– Ponto facultativo
27/06
– expediente interno das 7h às 14h
– expediente externo das 7h às 14h
*Sem informação sobre os prazos
Pará
- TRT da 8ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Sem informação sobre os prazos
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TJ/PA:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos processuais que se iniciem ou terminem em dias de jogo da seleção brasileira serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
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TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Pernambuco
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TRF da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 18h
– expediente externo das 13h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos com início ou vencimento nestes dias serão protraídos para o dia útil subsequente.
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TRT da 6ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 14h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h às 14h
– expediente externo das 7h às 14h
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TJ/PE:
Ainda não definido.
Piauí
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TRT da 22ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Sem informações
22/06
– Ponto facultatvo
27/06
– Sem informações
*Prazos processuais que se encerram neste dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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TRF da 1ª região e TJ/PI:
Ainda não definido.
Rio de Janeiro
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TRT da 1ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 12h
22/06
– expediente interno das 14h às 18h
– expediente externo das 14h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 12h
– expediente externo das 8h às 12h
*Prorrogados prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.
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TRF da 2ª região e TJ/RJ:
Ainda não definido.
Rio Grande do Norte
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TRF da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 18h
– expediente externo das 13h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos com início ou vencimento nestes dias serão protraídos para o dia útil subsequente.
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TRT da 21ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 14h
22/06
– expediente interno das 13h às 17h30
– expediente externo das 13h às 17h30
27/06
– expediente interno das 7h às 14h
– expediente externo das 7h às 14h
*Sem informação sobre os prazos
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TJ/RN:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– Ponto facultativo
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos que se iniciarem ou terminarem nestes dias, ficam prorrogados ao primeiro dia útil subsequente.
Rio Grande do Sul
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TRF da 4ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 9h às 14h
22/06
– expediente interno das 13h às 19h
– expediente externo das 13h às 19h
27/06
– expediente interno das 9h às 14h
– expediente externo das 9h às 14h
*Prazos com início e vencimento nestas datas ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
-
TRT da 4ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h30
22/06
– expediente interno das 12h30 às 19h
– expediente externo das 12h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h30
– expediente externo das 8h às 13h30
*Sem informações sobre os prazos
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TJ/RS:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h30
22/06
– expediente interno das 12h às 19h
– expediente externo das 12h às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h30
– expediente externo das 8h às 13h30
*Sem informações sobre os prazos
**Nas duas datas, o regime de plantão funcionará normalmente.
Rondônia
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TRT da 14ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 12h
22/06
– expediente interno das 12h às 17h
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h às 12h
– expediente externo das 7h às 12h
*Prazos processuais suspensos nos dias em que não houver expediente externo.
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TJ/RO:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 13h
22/06
– expediente interno das 12h às 18h
– expediente externo das 12h às 18h
27/06
– expediente interno das 7h às 13h
– expediente externo das 7h às 13h
*Sem informações sobre os prazos
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TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Roraima
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TRT da 11ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo suspenso a partir das 11h
22/06
– Não haverá expediente
27/06
– expediente interno suspenso a partir das 11h
– expediente externo suspenso a partir das 11h
*Os prazos processuais com início ou vencimento nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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TJ/RR:
Jogos eliminatórios das 15h: Ponto facultativo
22/06
– Ponto facultativo
27/06
– Ponto facultativo
*Sem informação sobre os prazos
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TRF da 1ª região:
Ainda não definido.
Santa Catarina
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TRF da 4ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 9h às 14h
22/06
– expediente interno das 13h às 19h
– expediente externo das 13h às 19h
27/06
– expediente interno das 9h às 14h
– expediente externo das 9h às 14h
*Prazos com início e vencimento nestas datas ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
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TRT da 12ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 14h
22/06
– expediente interno normal
– expediente externo normal
27/06
– expediente interno das 8h às 14h
– expediente externo das 8h às 14h
*Sem informações sobre os prazos
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TJ/SC:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h30
22/06
– expediente interno das 12h às 19h
– expediente externo das 12h às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h30
– expediente externo das 8h às 13h30
*Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão. A medida também disciplina que os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte quando seu vencimento coincidir com a hipótese prevista para os jogos marcados às 15 horas.
Sergipe
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TRF da 5ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 18h
– expediente externo das 13h às 18h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Prazos com início ou vencimento nestes dias serão protraídos para o dia útil subsequente.
-
TRT da 20ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h30 às 13h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h30 às 13h
– expediente externo das 7h30 às 13h
*Prazos processuais e regimentais que se iniciem ou terminem nestes dias ficam prorrogados ao primeiro dia útil subsequente.
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TJ/SE:
Ainda não definido.
São Paulo
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TRF da 3ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h30
22/06
– expediente interno das 12h30 às 19h
– expediente externo das 12h30 às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h30
– expediente externo das 8h às 13h30
*Prazos processuais serão suspensos nos dias em que ocorrerem jogos da seleção brasileira de futebol, sendo prorrogados ao primeiro dia útil subsequente.
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TRT da 2ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 9h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 19h
– expediente externo das 13h às 19h
27/06
– expediente interno das 9h às 13h
– expediente externo das 9h às 13h
*Os prazos que se iniciem ou que terminem nas datas em que o expediente for alterado ou suspenso, serão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente.
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TRT da 15ª região (Campinas):
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 8h às 13h
22/06
– expediente interno das 13h às 19h
– expediente externo das 13h às 19h
27/06
– expediente interno das 8h às 13h
– expediente externo das 8h às 13h
*Sem informações sobre os prazos
Tocantins
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TRT da 10ª região:
Jogos eliminatórios das 15h: Expediente externo das 7h às 12h
22/06
– expediente interno suspenso
– expediente externo suspenso
27/06
– expediente interno das 7h às 12h
– expediente externo das 7h às 12h
*Sem informações sobre os prazos
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TRF da 1ª região e TJ/TO:
Ainda não definido.
Funcionamento dos Órgãos Brasileiros na Copa de 2018, fonte: Migalhas.
