A urgência do distanciamento social certamente surpreendeu todos em 2020. Contudo, o dever de cumprir com a justiça levou tribunais a optarem pela audiência online, substituindo a presencial.
Vai participar de uma audiência online e ainda não sabe bem como funciona? Continue lendo para que você não cometa erros durante a sua teleaudiência!
O que é audiência online?
A audiência online nada mais é que uma modalidade realizada através de videoconferência.
De fato, essa é uma alternativa regulamentada desde o ano de 2010 por meio da Resolução nº 105.
Mas para que ela serve exatamente?
O intuito da audiência online é substituir atividades do judiciário em momentos de instabilidade!
E um momento bastante nítido de instabilidade começou com a pandemia do Covid-19.
Dessa forma, a adoção da audiência virtual foi uma medida necessária para contornar a situação e prosseguir com os processos.
Mas claro, foi preciso se adequar ao novo modelo de audiências judiciais!
Para participar de uma teleaudiência – a audiência online – é preciso fazer um treinamento.
Ou seja, tanto os juristas e quanto os colaboradores do cartório! Portanto, é estritamente necessário que você esteja preparado!
Conheça a diferença da audiência de instrução e julgamento e da audiência pública virtual:
Audiência de instrução e julgamento
A audiência de instrução acontece quando existem questões não consensuais entre as partes. Seu objetivo é produzir tanto provas quanto julgamento.
Anteriormente o Código de Processo Civil apenas autorizava a produção de provas se de forma presencial.
Todavia, como resultado da necessidade recorrente de audiências virtuais, algumas regras acabaram mudando.
Um exemplo disso foi que o Código de Processo Civil passou a aceitar áudios e vídeos durante a audiência de instrução e julgamento!
Ainda assim, é preciso lembrar que essas provas continuam possuindo um grande peso na audiência de instrução.
Audiência de conciliação virtual
Para uma audiência de conciliação, o réu e o autor são intimados para que cheguem em acordo por meio do diálogo. Se assim for, o processo finaliza.
A audiência de conciliação virtual segue o mesmo modelo do presencial, aplicando também procedimentos que garantem a ampla defesa.
Tipos de ações que podem ter audiência de conciliação virtual:
- Trabalhistas;
- Ações da justiça comum;
- Pequenas causas, entre outros.
Audiência pública virtual
A audiência pública funciona com o objetivo de promover a participação popular nas questões públicas. O objetivo é que a comunidade discuta e apresente sugestões aos órgãos públicos.
Nesse sentido, pessoas com experiência e autoridade podem apresentar seus depoimentos durante a audiência.
Mas quem pode participar de uma audiência pública?
Acompanhe abaixo:
- Todo cidadão;
- Representantes de entidades;
- Conselhos municipais;
- Movimentos sociais;
- Organizações não governamentais;
- Igrejas;
- Sindicatos;
- Clubes de serviços;
- Associações de moradores, de comunidades e afins.
E quem exatamente pode convocar uma audiência pública?
Qualquer um dos Poderes pode convocar uma audiência pública, sendo eles:
- Órgãos do Poder Executivo;
- Legislativo e Judiciário;
- Ministério Público.
Quais temas podem ser discutidos na audiência pública?
- Questões ligadas ao meio ambiente;
- Licitações e contratos administrativos;
- Concessão e permissão de serviços públicos;
- Serviços de telecomunicações e agências reguladoras, entre outros.
Seguindo a mesma linha de outras audiências, foi também entendida a necessidade da audiência pública virtual.
Portanto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou em 2020 a permissão de audiências virtuais.
A Procuradoria-Geral de Justiça até se opôs, citando a dificuldade que população teria para participar.
Contudo, a decisão pela audiência pública virtual se manteve. Isso porque foi levado em conta a necessidade de a democracia popular continuar envolvida nessas questões.
Até hoje a audiência vem funcionando dessa forma, tendo um ótimo desempenho.
Como funciona a audiência online?
Ainda que tenha se tornado um destaque durante a pandemia em 2020, as audiências online já existiam e eram utilizadas. No entanto, havia maior resistência para serem aceitas.
Somente era realizada a audiência virtual se ambas as partes tivessem necessidades para se considerar. Eram aceitas tais condições:
- Viabilização da audiência;
- Preservação da segurança pública;
- Apresentação em juízo do réu ou de testemunha com problemas de saúde;
- Apresentação em juízo de qualquer pessoa que esteja impedida de comparecer;
- Cenários em que o réu responde por graves questões de ordem pública.
Como ficará a audiência pós-pandemia?
É inegável os benefícios que o uso da tecnologia trouxe para as audiências judiciais frente ao distanciamento social imposto.
Assim, ao que tudo indica, é bem possível que a teleaudiência permaneça tabém no pós pandemia!
Sem dúvidas, no segundo momento será necessário reavaliar os contextos e decidir o que será decidido virtualmente e presencialmente.
Audiência virtual TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou guias para agendamento e participação das audiências. Acesse o passo a passo para audiência virtual TJSP.
Também é possível assistir ao vídeo que o TJSP preparou com o passo a passo da audiência virtual.
Por que contratar audiência online na Doc9?
Conforme citado inicialmente, todos os profissionais presentes na audiência devem ser devidamente treinados.
Mas vai bem além disso! É preciso contar com um profissional especialista na situação e que tenha em mãos todo o apoio necessário para atuar.
Mesmo ao repassar audiências, é necessário confiar que tudo será feito com tanto desempenho quanto o seu.
Isto é, transparência, fluxos de trabalho estabelecidos e profissionais especialistas.
Ah, é muito importante ressaltar que utilizamos da tecnologia para otimizar tudo o que for possível para um advogado!
Mas como? Será possível, por exemplo, subir as solicitações em massa através do envio de pauta, facilitando os seus procedimentos.
Saiba como a Doc9 vai facilitar o seu trabalho!
É possível assistir à audiência online?
Muita gente ainda não sabe disso, mas sim, é possível assistir audiências online. Bom, a menos que ela esteja correndo em segredo de justiça!
Além de familiares e pessoas próximas às partes do processo, acadêmicos de direito também acompanham audiências.
É uma obrigação da universidade e precisa ser cumprida como um estágio.
Como participar de audiência online?
É simples! Para participar de uma audiência online é preciso ter em mãos um computador, tablet ou celular. Todos esses com acesso à internet.
É necessário também informar um endereço de e-mail em uso. Será por meio deste que você receberá o link de acesso para a audiência.
Ah, confira se o link foi recebido antes do dia da audiência. Não esqueça de olhar no spam!
Audiência online com certificado
É bem comum que as participações dos acadêmicos de direito sejam limitadas em audiências presenciais.
Muitas vezes, inclusive, não se tem qualquer contato com juízes e advogados ou acesso às peças do processo.
Apesar de esse ser um estágio válido, acaba não sendo tão relevante quanto deveria, não é?!
Utilizando da oportunidade das audiências virtuais, agora os estudantes podem utilizar de uma plataforma que oferece uma participação mais ativa.
Ao passo que a audiência ocorre, os alunos podem escrever suas dúvidas no site e obter a resposta mais tarde.
Além disso, a plataforma disponibiliza certificados que comprovam a participação do acadêmico, resultando em horas complementares.
Quem pode assistir a uma audiência criminal?
Assim como qualquer outro processo público, quem desejar assistir a audiência criminal, poderá participar. Contudo, se houver interferência a pessoa poderá ser retirada.
Conclusão
A audiência online tornou-se uma aliada para os envolvidos, sejam eles os profissionais ou os clientes. Mesmo sendo limitada, torna possível otimizar processos e ao mesmo tempo garantir a segurança deles.
Além de tudo, a audiência online mostrou a importância da tecnologia nas áreas profissionais, trazendo olhares para outras ferramentas.
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