Coronavírus: saiba como afeta os órgãos públicos

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Por 13 de março de 2020 Sem Comentários

Devido às grandes proporções do surto do Covid-19, parte das comarcas brasileiras suspenderam suas atividades a fim de prevenir a propagação do vírus. Informamos que, em razão disso, alguns prazos podem ser prorrogados até que o funcionamento das entidades jurídicas se normalizem.

As medidas preventivas que interferem nas atividades dos órgãos ficam à critério de cada administração. Abaixo segue a lista de órgãos que já confirmaram alterações e suspensões em suas atividades:

Câmara e Senado

Suspensão da visitações públicas e realização de eventos coletivos que não estejam relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões.

TJRJ

As audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias. Saiba mais.

TJSP

Foi determinada a suspensão dos prazos a partir do dia 16 e de audiências, diligências e cópias por 30 dias. Saiba mais.

TJMG

Fica recomendado que as sessões de julgamento ocorram, preferencialmente, na modalidade virtual, e que as audiências sejam realizadas com a presença exclusiva das pessoas indispensáveis ao ato. Os prazos ficam suspensos até 27 de março. Saiba mais.

TJBA

Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 14 dias, a partir do dia 16. Saiba mais.

TJPE

Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 15 dias, a partir do dia 17. Saiba mais.

TJCE

Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 30 dias, a partir do dia 17. Saiba mais.

TJAP

Ficam suspensas as audiências por 14 dias, a partir do dia 17. Saiba mais.

TJAM

As audiências ficam suspensas pelo prazo de 15 dias e os prazos ficam suspensos até 31 de março. Saiba mais.

TJAL

Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 30 dias (a partir do dia 17). Saiba mais.

TJDF

Instituição do regime preferencial de teletrabalho nos próximos 49 dias a partir desta sexta-feira. Saiba mais.

TJGO

Cancelamento de todos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas. Ficam suspensas audiências por 30 dias. Cópias e diligências conforme hora marcada. A partir do dia 17. Saiba mais.

TJMA

Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 15 dias, a partir do dia 17. Saiba mais.

TJMT

Home office por 14 dias para magistrados e servidores que retornaram de férias ou afastamentos normativos em regiões epidêmicas. Saiba mais.

TJPB

Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 15 dias, a partir do dia 17. Saiba mais.

TJPR

Ficou determinado o teletrabalho temporário, com isolamento domiciliar de magistrados, servidores ou estagiários que tenham retornado, há pelo menos duas semanas, de países estrangeiros. Ficam suspensas as audiências, diligências e cópias por 30 dias (a partir do dia 16/03). Saiba mais.

TJPI

Ficou determinado o teletrabalho temporário, com isolamento domiciliar de magistrados, servidores ou estagiários que tenham retornado, há pelo menos duas semanas, de países estrangeiros. As audiências ficam suspensas por período indetermidado e os prazos ficam suspensos de 17/03 a 31/03. Saiba mais.

TJRN

Ficou determinado que juízes e servidores que viajaram a países monitorados em relação ao novo coronavírus deverão passar por um período de quarentena, de 14 dias, ao chegarem de viagem. Saiba mais.

TJSC

Ficou definida a suspensão dos prazos processuais, das audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) não urgentes até o dia 31 de março. Saiba mais.

TJSE

Ficam suspensos os prazos do dia 16/03 até o dia 27/03 e audiências, diligência e cópias por 14 dias. Saiba mais.

TJTO

As audiências seguem normalmente. Diligências e cópias somente na parte da tarde até o dia 30/04. Saiba mais.


Leia também:


TRT RJ

Os prazos dos processos judiciais físicos e o recebimento de petições e de documentos físicos foram suspensos em todas as unidades por 30 dias. Além disso, as audiências foram na primeira estância até 20 de março. Realização de diligências e cópias seguem normalmente. Saiba mais.

TRT SP

O expediente nos fóruns da Justiça do Trabalho da 2ª Região e no Ed. Sede (2ª instância) e os prazos processuais em processos físicos e eletrônicos foram suspensos. Além disso, as audiências e sessões de julgamento foram adiadas. Saiba mais.

TRT MG

Audiências e correições suspensas. Realização de diligências e cópias seguem normalmente. Saiba mais.

TRT RS

O atendimento presencial está suspenso, podendo ser realizado ainda por telefone. Também foram suspensas as audiências até 27 de março. Saiba mais.

TRT BA

Audiências, sessões de julgamento, prazos processuais, atendimento externo e atendimento presencial ao público foram suspensos. Saiba mais.

TRT PE

As audiências foram suspensa até 20 de março. Realização de diligências e cópias seguem normalmente. Saiba mais.

TRT CE

Audiências por parte das unidades judiciárias de primeiro grau, DEULAJ, CEJUSCs e do Setor de Precatórios foram suspensas até 27 de março, assim como a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo. As sessões de julgamento podem ser suspensas. Saiba mais.

TRT PA/AP

O atendimento presencial e audiências de primeiro grau e atendimento e sessões de segundo grau foram suspensos por 30 dias. Saiba mais.

TRT DF/TO

Audiências no primeiro grau de jurisdição foram suspensas de 13 de março a 30 de abril. Realização de diligências e cópias seguem normalmente. Saiba mais.

TRT AM/RR

Foram suspensas audiências nas Varas do Trabalho de toda a jurisdição do TRT11, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais e Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) do primeiro e do segundo graus, além do expediente externo e até 3 de abril. Saiba mais.

TRT SC

Audiências e o atendimento presencial foram suspensos. Enquanto isso, prazos processuais continuam correndo normalmente. Saiba mais.

TRT PB

Audiências foram suspensas até 27 de março, assim como atendimento presencial na Ouvidoria e sessões judiciais das Turmas e Tribunal Pleno. Saiba mais.

TRT RO/AC

Foram suspensas sessões em segundo grau e audiências até 7 de abril. Saiba mais.

TRT Campinas

Audiências, sessões e atendimento ao público estão suspensos até 27 de março. Saiba mais.

TRT MA

Foram suspensas audiências e sessões do Pleno e das Turmas do Tribunal, além de prazos processuais. Saiba mais.

TRT ES

O atendimento e as audiências nas Varas do Trabalho, assim como as correições estão suspensos até 31 de março. Saiba mais.

TRT GO

Audiências e sessões de julgamento presenciais do segundo grau. Saiba mais.

TRT AL

As audiências e atendimento presencial ao público estão suspensos até 27 de março. Saiba mais.

TRT SE

Audiências, sessões e atendimento ao público foram suspensos até 27 de março. Saiba mais.

TRT RN

Audiências e sessões presenciais estão suspensos até 8 de abril. Realização de diligências e cópias seguem normalmente. Saiba mais.

TRT PI

Estão suspensas audiências e sessões de julgamento até 31 de março. Saiba mais.

TRT MT

Foram suspensas todas as audiências. Saiba mais.

TRT MS

Estão suspensas audiências e sessões até 07 de abril. Saiba mais.

 

Para outras informações consulte a portaria da entidade.

Atualizado em 20/03/2020.
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