A Teoria dos Jogos no Direito

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Por 30 de outubro de 2018 Sem Comentários

No mundo do direito há uma constante interação com diversos tipos de pessoas constantemente. Seja diretamente, como dois sócios fazendo planejamento da empresa, advogado e cliente conversando sobre algum processo, ou seja indiretamente, como se dois escritórios concorrentes tentassem captar os mesmos clientes ao mesmo tempo. Todos envolvidos estão em uma situação em comum, a interdependência, o que um faz vai afetar o outro, seja de forma positiva ou não. Todas as interações se tornam extremamente estratégicas, o que se torna muito semelhante a um jogo. Entenda a Teoria dos Jogos no Direito.

Teoria dos Jogos no Direito

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Primeiro vamos definir um “porquê” de ser semelhante a um jogo.

  • Possui diversos jogadores;
  • Há uma lista enorme de “jogadas” que cada um pode fazer;
  • Cada jogador possui seus próprios métodos de jogar;
  • Cada ação leva a um resultado;
  • Cada jogador quer se sobressair.

Agora imagine que cada jogador é uma pessoa e suas jogadas são suas atitudes durante a realização de seus objetivos. Agora que isso está mais claro, você pode perceber que há tanto jogos cooperativos, o exemplo dos sócios trabalhando juntos para o crescimento da empresa é o mais claro deles ou jogos em que os jogadores “competem” entre si, onde fica extremamente evidente quando se relaciona ao direito penal ou familiar.

O DIREITO FAMILIAR

Vamos usar de exemplo que há duas pessoas se divorciando depois de anos de casamento, no pedido de divórcio eles necessitam decidir quem ficará com o que no momento da divisão de bens. Para fazer essa divisão de forma justa e coerente, não basta apenas dividir a metade para cada um, existe uma série de problemas em cima de tudo, por isso é preciso pensar da forma mais estratégica possível, dividindo os bens de forma justa sem prejudicar ninguém. A questão é que cada passo que um lado dá, o outro também dá, reagindo ao passo do outro.

O jogo do ultimato, como é chamado, é um exemplo muito recorrente para explicar a teoria dos jogos, e se aplica muito bem ao direito familiar. Imagine que duas pessoas estão participando de um jogo, em que o primeiro jogador é sorteado e assim faz sua ação. Assim que o primeiro for escolhido, ele recebe uma grande quantidade de dinheiro e para ficar com o dinheiro ele precisa dar uma parte para o outro jogador, sem uma quantidade específica, ele decide. Mas para ele ficar com o dinheiro é necessário que o outro jogador aceite a proposta, que caso recusada os dois perdem. Nesse momento há uma forte exigência por justiça, o jogador que não foi sorteado quer a mesma quantidade que o outro jogador, e sua atitude será reflexo da atitude do outro. Muito comum quando se relaciona com a divisão de bens de um casal.

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O DIREITO PENAL

Os casos que melhor se encaixam na teoria dos jogos são os casos de delação premiada, onde quem entregar outros criminosos acaba por reduzir a pena ou ganhando outros benefícios. É onde se encaixa o chamado Dilema dos Prisioneiros, talvez o melhor exemplo da teoria dos jogos no direito.

Imagine que há dois prisioneiros que cometeram alguns crimes juntos, porém as autoridades só podem manter os dois presos pelos crimes menores por falta de provas. Até que resolvem colocar os dois prisioneiros em salas separadas e fazem a seguinte proposta, caso entreguem o parceiro eles são soltos imediatamente, pois há uma redução de até 3 anos na pena caso isso ocorra, mas se um entregar e o outro não, o que não entregou cumpre 6 anos. Se os dois entregarem são 3 anos de prisão para os dois. Assim se acaba por ter 4 situações possíveis:

  • Nenhum entrega, assim os dois cumprindo 1 ano de prisão;
  • Os dois entregam, assim os dois cumprindo 3 anos de prisão;
  • Parceiro 1 entrega e o outro não, assim fazendo o parceiro 2 cumprir 6 anos de prisão;
  • Parceiro 2 entrega e o outro não, assim fazendo o parceiro 1 cumprir 6 anos de prisão.

Este é um caso claro de quando as possibilidades, mesmo que só uma será possível, influenciam no comportamento das pessoas, exigindo assim um planejamento estratégico imaginando todos os possíveis acontecimentos no final daquela situação, muito comum não só na advocacia penal mas sempre que há duas partes em um processo.

A teoria dos jogos começou a chamar atenção início da década de 30, por causa de John Von Neumann e Oskar Morgenstern quem tinham o foco no campo da economia. Porém se tornou uma teoria realmente popular por causa do matemático John Nash, onde a história é contada no filme Uma Mente Brilhante. Ao longo do tempo foi se aplicando a teoria dos jogos no direito e em diversas outras áreas.

A teoria dos jogos no direito é algo tão decorrente que muitos não percebem, mas está tão evidenciada na profissão que é necessário agir estrategicamente o tempo todo. Lembrando que a teoria dos jogo no direito visa a resolução de conflitos de forma adequada para todos os envolvidos.

Espero que tenha gostado, caso tenha algo para acrescentar ou alguma sugestão, comente aqui embaixo!

José Eduardo Oliveira

José Eduardo Oliveira

Bacharel em Produção Multimídia pelo Senac-RS em formação. Integra atualmente o nosso time de Marketing e é um dos responsáveis pela comunicação com a nossa Rede de Advogados Correspondentes. Trabalha com projetos de desenvolvimento da nossa Rede de Correspondentes, buscando soluções, melhorias e conteúdos que impactem a vida dos Advogados de uma forma positiva. Busca mesclar dicas de produtividade com a rotina corrida dos correspondentes jurídicos, para, então, criar processos e melhorias no fluxo de comunicação da nossa rede de profissionais.

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