Cada vez estamos mais perto da reforma da previdência, com esse assunto em alta desde 2017 ainda há muitos questionamentos. Sendo algo turbulento e de extrema importância para a população, os governantes fazendo alterações constantemente para adequar no objetivo principal da reforma da previdência. Agora entenda porquê e o que irá mudar com a reforma da previdência para trabalhadores urbanos, confira abaixo.
Reforma da previdência: Entenda as mudanças
Por que estão realizando a reforma da previdência?
O Brasil é um país que está envelhecendo, a expectativa de vida aumentou porém as famílias tem cada vez menos filhos. A previdência era mantida com a contribuição dos trabalhadores, que até certo tempo atrás eram a maioria, e assim o governo convertia está contribuição em suporte para os aposentados. Essa pirâmide acabou se invertendo, a quantidade de contribuintes acabou se igualando a quantidade de beneficiados. Como o país já estava entrando em crise, o famoso efeito “bola de neve” ocorreu, causando um rombo na previdência, que em 2018 chegou a R$ 194 bilhões. Para tentar recuperar o país, o governo tomou diversas atitudes, a reforma da previdência foi uma delas. O que acabou gerando certa controvérsia.
Idade mínima e tempo de contribuição
Hoje as mulheres precisam comprovar pelo menos 15 anos de contribuição e ter 60 anos de idade, os homens também precisam comprovar 15 anos de contribuição porém é necessário 65 anos de idade. Apesar de haver uma idade estipulada para se aposentar, não é um requisito necessário, onde depois dos 30 anos (para mulheres) e depois dos 35 (para homens) já era possível se aposentar por tempo de contribuição. A reforma da previdência muda isso e torna obrigatório para homens terem 65 anos e mulheres 62, assim não sendo possível se aposentar antes, no caso dos trabalhadores urbanos. Além disso o tempo de contribuição também aumenta, passando de 15 para 20 anos. A idade mínima irá subir a partir de 2024 e sendo levada em consideração a expectativa de vida do brasileiro. É importante ressaltar, que para receber o salário integral é necessário 40 anos de contribuição.
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Regra de transição geral
Transição 1 – Tempo de contribuição + Idade
A regra é muito semelhante a regra atual, onde o trabalhador deve alcançar uma pontuação que resulta em sua idade mais o tempo de contribuição. Essa soma deve atingir 96 pontos para homens e 86 para mulheres atualmente. A transição prevê um aumento de 1 ponto por ano, alcançando 105 pontos em 2028 para os homens e 100 pontos para as mulheres em 2033.
Transição 2 – Tempo de Contribuição + Idade mínima
Essa opção também exige tempo de contribuição mínimo, 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Também sendo necessário alcançar uma idade mínima, começando com 61 para homens e 56 para mulheres e a cada ano essa idade mínima cresce chegando (em 2031) a 65 para homens e 62 para mulheres.
Transição 3 – Tempo de contribuição
Se você está a 2 anos de completar o tempo mínimo de 35 anos para homens e 30 para mulheres, essa regra vale para você. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, que é um cálculo que leva em conta a expectativa de vida do beneficiário, e quanto maior a expectativa de vida maior será a redução do benefício. Essa regra funciona assim: faltando um ano para se aposentar (antes da reforma da previdência), é necessário trabalhar 50% do tempo, ou seja, 1 ano e meio. Faltando dois anos é necessário ficar 3 anos.
É possível haver mudanças no futuro?
O governo previa retirar algumas regras previdenciárias da constituição e assim facilitando mudanças futuras. Porém os líderes partidários pressionaram para manter todas as regras na constituição, alterando o projeto para evitar que a reforma da previdência fique desconstitucionalizada. Então, apesar de ser possível, não irão ocorrer tão cedo e nem de forma fácil.
A reforma da previdência é algo que está botando medo em muita gente, muitos ainda não entenderam como as mudanças iram impactar em seu futuro. É importante ressaltar que as mudanças acima são sobre os trabalhadores urbanos (privados), para servidores públicos e outras categorias as regras são um pouco diferentes. O Brasil fez essas mudanças se baseando em outros países, como alguns países na Europa, onde só a Hungria não exige idade mínima. Na união europeia, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 no ano que vem. E ai, concorda que a reforma da previdência é necessária?
