Um dos grandes problemas atuais, principalmente em épocas de eleições, são as Fake News. Milhares de notícias falsas são espalhadas todos os dias, enganando e prejudicando muitas pessoas e até mesmo mudando o curso de fatos importantes como as eleições presidenciais. Como estamos nessa época conturbada, surgiu um questionamento, espalhar e criar Fake News é um crime?

Fake News: Podem ser consideradas crime?

Mesmo que essa prática esteja ficando cada vez mais comum na nossa realidade, o Brasil ainda não possui uma legislação efetiva para a criminalização das Fake News, porém muitas medidas legais estão sendo tomadas devido a situação atual. Dependendo do caso, Fake News podem ser consideradas calúnia, injúria e difamação.

Fake News: Podem ser consideradas crime? Advogado Correspondente Jurídico DOC9

Toda essa situação torna o compartilhamento de informação algo que se deve ter muito mais cuidado e cautela, possuindo sempre a necessidade de verificar a informação, mesmo se vem de jornais e sites confiáveis. E sim, espalhar Fake News pode ser considerado um ato criminoso, apenas o ato de alguém compartilhar uma informação falsa pode ser necessário responder na justiça por estar praticando ato difamatório.

O maior problema dessa situação, é que geralmente é compartilhada em grande escala, ficando quase impossível localizar a origem da informação, ainda mais com informações compartilhadas por WhatsApp que não há como rastrear a fonte de origem.

Fake News: Podem ser consideradas crime? Advogado Correspondente Jurídico DOC9

Outro grande problema é que para punir quem compartilha informação falsa, a pessoa que é afetada diretamente por aquilo precisa tomar as medidas necessárias, complicando ainda mais quando a notícia viraliza, assim passando por diversas pessoas. Tornando um processo trabalhoso e cansativo.

A melhor coisa que todos podemos fazer, é conferir se a informação é verdadeira e se não tiver como conferir, não compartilhe.

Ficou com alguma dúvida? Tem alguma sugestão? Então comente ai embaixo, estamos ansiosos para saber o que você pensa.

Fake News: Podem ser consideradas crime? Advogado Correspondente Jurídico DOC9

Marúcia Rodrigues

Marúcia Rodrigues

Advogada formada pela Universidade Ritter dos Reis, especialista em Direito e Processo do trabalho. Atual Gerente de Diligências e de Cálculos Judiciais na DOC9. Responsável pela reestruturação do setor de Diligências Jurídicas e pela criação do serviço de Cálculos Judiciais na DOC9. Atua buscando continuamente melhorar os processos existentes na DOC9, propondo melhorias que facilitem a vida dos clientes e que tornem o fluxo de informação mais célere e inteligente.

Deixar um Comentário