A contratação de correspondentes jurídicos é uma opção bastante comum para escritórios e empresas que possuem um alto volume de demandas e precisam de suporte jurídico para realizar atividades em comarcas distantes ou mesmo na comarca de sua sede.
A função do correspondente jurídico ou advogado de apoio é popular no ramo, por isso, cada vez mais estudantes e advogados buscam exercer essa atividade. Porém, para isso, é preciso ter certos conhecimentos e qualificações.
Por outro lado, a empresa ou escritório que precisa escolher um profissional para a correspondência enfrenta um grande desafio. Isso porque é preciso criar um cadastro de profissionais disponíveis, gerenciar custos e prazos.
Neste artigo, você poderá tirar suas dúvidas sobre o que é um correspondente jurídico, quem pode exercer essa função, as atividades realizadas, e como contratar e gerenciar o trabalho desse profissional. Boa leitura!
O que é um corresponde jurídico?
O correspondente jurídico é o profissional ou estudante de Direito que presta serviços jurídicos específicos para empresas, escritórios de advocacia ou outros advogados. Esse profissional realiza serviços e diligências pontuais, e não fica responsável pelo processo como um todo.
Porém, esse fator não reduz a importância ou o valor dos serviços de correspondência. Em muitos casos, essa é a única forma de realizar diligências em cidades distantes, por exemplo. Por isso, o serviço é essencial para o bom funcionamento da rotina jurídica.
Para atuar nesse ramo, o profissional deve ter conhecimento jurídico, conhecer as práticas forenses e os trâmites legais. Além disso, é preciso ser um advogado, estudante ou bacharel em Direito.
Dependendo do grau de instrução do correspondente, ele pode prestar diversos serviços, como:
- Participação em audiências;
- Protocolização de documentos;
- Assessoria jurídica;
- Diligências;
- Cópias de processos;
- Acompanhamento de julgamentos, entre outros.
Quem pode ser correspondente jurídico?
Para ser correspondente jurídico e realizar alguns tipos de tarefas e diligências, o profissional não é obrigado a ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Porém, existem alguns requisitos essenciais para quem quer atuar nessa função. Confira quais são:
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Ser estudante de Direito ou advogado
Para ser correspondente jurídico, o profissional não precisa, necessariamente, ser advogado. Porém, a recomendação é que ele tenha, pelo menos, iniciado sua formação em Direito.
Isso porque a graduação na área fornecerá ao estudante os conhecimentos básicos a respeito dos procedimentos comuns. Dessa forma, mesmo que não tenha a carteirinha da OAB, o estudante, estagiário ou bacharel estará habilitado a executar alguns serviços.
Para os estudantes, por exemplo, a prestação dos serviços de correspondência jurídica é uma maneira de adquirir experiência e começar a construir um networking. Além disso, é uma forma de obter renda extra para prosseguir com sua formação profissional.
Conhecer o mundo jurídico e os trâmites forenses
O correspondente jurídico precisa ter alguns conhecimentos básicos da área, independente de seu nível de instrução. O profissional deve conhecer as leis e códigos vigentes no país, bem como os trâmites envolvidos nas diligências mais rotineiras.
Isso significa que o estudante ou advogado precisa saber como funcionam os fóruns, cartórios e tabelionatos para atuar como correspondente jurídico. Também é necessário conhecer os trâmites necessários para acessá-los e realizar as tarefas solicitadas.
Dessa forma, mesmo que o correspondente tenha um conhecimento profundo nas leis, só conseguirá prestar serviços jurídicos se também conhecer os trâmites práticos que envolvem os diferentes órgãos e instâncias da Justiça.
Ser responsável e comprometido com prazos
O terceiro critério para ser correspondente jurídico é, na verdade, uma soft skill, ou uma habilidade comportamental do profissional. A correspondência jurídica requer responsabilidade para a realização das tarefas solicitadas, documentos e dados aos quais o profissional tem acesso para executar suas atividades.
O profissional também deve ter organização e comprometimento com os prazos. A atenção às datas é essencial para todos os advogados, mas quando se trata da correspondência jurídica, os prazos envolvem toda uma cadeia de responsabilidades.
Assim, se um prazo for perdido, não são apenas o correspondente jurídico e seu cliente que são prejudicados. Mas, também os clientes de quem fez a contratação desse profissional.
Quais atividades um correspondente jurídico realiza?
Normalmente, o correspondente jurídico é acionado quando o cliente precisa atender uma demanda fora da sua região de atuação, como comparecer em audiências ou extrair cópias de documentos que estão em outro Estado. Mas, um correspondente pode executar inúmeras outras diligências.
O que um correspondente jurídico sem OAB pode fazer?
Apesar de não poderem advogar sem ser aprovados no Exame da OAB, os estudantes e bacharéis em Direito também podem exercer a função por meio do auxílio a escritórios e áreas jurídicas de empresas em diversas atividades, como:
- Retirada de alvarás;
- Consultas processuais;
- Elaborar peças, sob a supervisão de um advogado com carteira da OAB;
- Emitir guias;
- Obter certidões;
- Verificar o andamento de processos;
- Extrair cópias de processos;
- Realizar protocolos;
- Comparecer a atos extrajudiciais.
Se o estudante de Direito possuir a carteira de estágio da OAB, além das tarefas citadas acima, poderá:
- Retirar e devolver autos em cartório;
- Assinar sua respectiva carga;
- Receber procuração ou substabelecimento;
- Distribuir memoriais;
- Assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos;
- Extrair cópias em processos com Segredo de Justiça, mediante substabelecimento.
Atividades do correspondente jurídico advogado
Se o correspondente jurídico for um advogado que possui carteira da OAB, além de todas as tarefas citadas acima, ele ainda poderá:
- Realizar audiências;
- Realizar sustentação oral;
- Assinar petições;
- Cumprir agenda com juízes.
Advogados em início de carreira, que ainda não possuem experiência na área jurídica, encontram na atividade uma boa maneira de ganhar conhecimento e experimentar diversas áreas, como o Direito Civil, Criminal, Trabalhista ou Previdenciário.
Como começar a trabalhar como correspondente jurídico?
O advogado, estudante ou bacharel em Direito que pretende começar a trabalhar como correspondente jurídico deve ter alguns passos básicos em mente. Confira cinco dicas que te ajudarão a ingressar nesse universo:
- Defina quais serviços você está apto e gostaria de prestar
Toda boa estratégia começa com um planejamento detalhado. Por isso, é importante você fazer esse levantamento para entender quais tipos de clientes e demandas você conseguirá e gostaria de atender.
- Monte uma apresentação com suas experiências profissionais e qualificações
Você pode usar o LinkedIn, montar um currículo digital ou desenvolver um hotsite para demonstrar ao mercado que você é um profissional qualificado para a prática da correspondência jurídica.
- Cadastre-se em plataformas de correspondentes jurídicos
Existem diversos sites dedicados a conectar correspondentes e contratantes. A Doc9 é uma dessas plataformas! Os correspondentes autônomos podem se cadastrar e usar a ferramenta de forma totalmente gratuita.
Além disso, têm autonomia e flexibilidade de horários e comarcas para sua atuação. Também contam com treinamentos exclusivos para que os correspondentes Doc9 sejam os mais capacitados do mercado.
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- Invista em capacitações
Busque consumir o máximo de conteúdo jurídico possível por meio da internet. Cadastre-se em newsletters, ouça podcasts e acompanhe profissionais do Direito. Se tiver a possibilidade, também invista em cursos e livros para aprofundar seus conhecimentos.
- Esteja presente na internet
É muito importante que você tenha e mantenha atualizados seus perfis nas redes sociais, em especial nas redes profissionais, como o LinkedIn. Se você possuir um site, também busque atualizá-lo com frequência.
Quando cabe contratar serviços de correspondente jurídico?
Um escritório de advocacia ou departamento jurídico pode contratar os serviços de um correspondente por diversas razões. Porém, dois fatores costumam pesar para a tomada desse tipo de decisão. São eles:
1. Quando o deslocamento implicar em perda de recursos e tempo
A economia de tempo e recursos com deslocamento é um dos principais motivos pelos quais as empresas buscam os serviços de correspondência jurídica. Assim, é comum que, em demandas pontuais, deixem de usar seus recursos e terceirizem a demanda para o correspondente.
Dessa forma, a empresa ganha porque o profissional interno não precisa interromper a realização de suas atividades rotineiras e também por não precisar gastar com transporte, hospedagem, alimentação e outras questões.
2. Quando há prazo para a atuação do correspondente
Outro ponto importante para a decisão de contratação de um correspondente jurídico é haver tempo hábil para que o contratante faça a busca pelo profissional, confirme sua disponibilidade e elabore a procuração para, então, ter acesso à tarefa ou diligência. Tudo isso deve ser feito dentro do prazo processual.
Como gerenciar o trabalho de um correspondente jurídico?
É preciso muito cuidado para contratar o correspondente jurídico certo para sua necessidade. Com isso, seus processos andarão da forma correta e o desempenho de seu escritório ou departamento não será prejudicado.
Confira os principais aspectos aos quais o contratante precisa se atentar para gerenciar o trabalho do correspondente jurídico:
Manter um cadastro atualizado
Para facilitar o gerenciamento dos prestadores de serviços, é importante que o escritório ou departamento jurídico crie um cadastro de fornecedores e o mantenha sempre atualizado.
Esse documento deve conter as principais informações sobre os correspondentes jurídicos já contratados pela empresa. Por meio dele, você terá mais agilidade para criar procurações ou para contratar esses profissionais novamente, caso haja uma necessidade futura.
Definir um prazo-padrão de atendimento
Certos tipos de diligências podem ser recorrentes na rotina de escritórios ou departamentos jurídicos que lidam com grande volume de processos. Por isso, é importante ter prazos-padrões de atendimento para cada tipo de demanda.
Também é importante definir quais atividades são consideradas urgentes, e precisam ser entregues em um prazo menor, e quais podem se estender por mais tempo. Essa é uma forma de garantir que as diligências sejam realizadas com eficiência.
Ter um modelo de procuração bem estruturado
As procurações são essenciais para que o correspondente jurídico possa exercer as atividades necessárias. Mas, se esse documento for elaborado com erros, a segurança jurídica da instituição pode ser comprometida.
Diante disso, possuir um modelo-padrão é uma forma de garantir que o modelo correto seja utilizado e que todas as cláusulas essenciais estejam presentes. Esse documento deve ser disponibilizado para toda a equipe.
Controlar as despesas com correspondentes
O pagamento dos profissionais terceirizados pode ser um ponto crítico no gerenciamento das atividades dos correspondentes jurídicos. Essa tarefa se torna ainda mais desafiadora quando a empresa ou escritório precisa contratar diversos profissionais no mês.
Para lidar com isso, é possível fazer o registro de todos os custos em planilhas ou cadernos de anotação. Também é possível contar com o auxílio de softwares jurídicos para controlar o fluxo de caixa do escritório.
Como facilitar o gerenciamento do trabalho do correspondente?
A logística jurídica é uma grande aliada de empresas e escritórios que precisam contratar correspondentes jurídicos. A Doc9 é um exemplo de solução de logística jurídica, que conta com mais de seis mil parceiros correspondentes em todo o Brasil.
Por meio dessa solução, o cliente não precisa se preocupar com o gerenciamento do trabalho de correspondentes jurídicos. Isso porque, a Doc9 cuida de tudo para você! Você só precisa solicitar a diligência em nosso portal e aguardar o recebimento no prazo previsto.
A Doc9 fica responsável por todo o processo de captação e treinamento de parceiros correspondentes. Além disso, realiza o controle das diligências, a cobrança de parceiros e a auditoria de todas as solicitações.
E para facilitar o controle do fluxo de caixa de seu departamento jurídico ou escritório, o processo de pagamento dos parceiros é centralizado na plataforma, que disponibiliza recibos individuais das solicitações e ainda fornece espaço para que você forneça feedback sobre as solicitações.
Com a Doc9, você facilita suas rotinas jurídicas sem dores de cabeça! Conheça nossos diferenciais!
Conclusão
O correspondente jurídico é o profissional que oferece suporte aos escritórios e departamentos jurídicos de empresas para a realização de diligências, em especial em locais distantes.
Para o profissional, estudante ou bacharel em Direito, essa é uma ótima forma de colocar seus conhecimentos em prática e criar uma rede de contatos para o futuro. Para as empresas e escritórios, essa é uma forma de otimizar seu tempo, dinheiro e processos.
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