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Segurança Jurídica: princípios, elementos e estratégias para a garantia legal

foto de um advogado segurando objeto

A segurança jurídica é fundamental para a conformidade no fechamento de contratos para o bom funcionamento do ambiente de negócios. Um sistema legal estável e previsível é muito importante para que todas as pessoas físicas e jurídicas tenham certeza sobre seus direitos e deveres. Essa é a premissa do princípio da segurança jurídica. Este é […]

Guia da Assembleia Geral de Credores: como funciona e aspectos relevantes

mesa de reunião com pessoas

A lei da recuperação judicial e falência regula a Assembleia Geral de Credores para uma negociação entre os principais interessados na recuperação da crise: a empresa devedora e os credores. Quando uma empresa enfrenta dificuldades econômico-financeiras, pode recorrer à lei de recuperação judicial (Lei nº 11.101). Esta é uma ferramenta legal para permitir a superação […]

Escritório de advogados associados: contratos, vantagens e diferenças

foto de uma sala com advogados

Os advogados associados são profissionais contratados por escritórios de advocacia como se fossem autônomos. Entenda como funciona! Um escritório de advogados associados é aquele que conta com profissionais que não são sócios nem empregados. Este é um procedimento semelhante à contratação de um autônomo, porém o advogado associado pode participar dos resultados do negócio. Isso […]

Guia prático para requisição de sustentação oral e preferência nas audiências

dicas para sustentação oral

A sustentação oral e a preferência são direitos que fazem parte do trâmite processual e podem ser utilizados por advogados para atender da melhor forma os interesses de seus clientes. Em um processo judicial, advogados têm o direito de apresentar suas alegações orais e contrarrazões do recurso da parte adversária. Esse momento é chamado de […]

Provisionamento jurídico: o que é, como fazer e vantagens para a gestão empresarial

advogado assinando contrato

Provisionamento jurídico é o cálculo das variações financeiras negativas que podem ocorrer devido à perda de causas judiciais. Esse controle é fundamental para a sustentabilidade do negócio. Se você trabalha no setor jurídico, financeiro ou contábil, já deve ter ouvido o termo “provisionamento”. Mas, você realmente sabe o que significa provisionar e qual é o […]

Prescrição intercorrente: o que é e como se aplica no Novo CPC

foto de um contrato com uma caneta

Prescrição intercorrente é a exclusão de um processo quando ele não é movimentado por um longo período de tempo. A prescrição intercorrente acontece quando um processo judicial fica sem movimentação por um longo período de tempo. Quando isso ocorre, a parte perde o direito de exigir seus benefícios na justiça. O objetivo da prescrição intercorrente […]

O que é Due Diligence? Entenda o conceito e aplicação

O que é Due Diligence Entenda o conceito e aplicação

A Due Diligence é um procedimento que vem ganhando destaque no mundo empresarial brasileiro. Em princípio, ela pode ser confundida com a auditoria, mas este é um processo  que envolve diversos fatores e costuma ser mais complexo. Seu foco é realizar um levantamento preciso a respeito de terceiros, como fornecedores, clientes ou para processos de […]

Veja aqui a agenda de eventos jurídicos 2023

Os eventos jurídicos são uma ótima oportunidade para os profissionais do Direito se atualizarem e acompanharem as tendências da área. Participar de eventos relacionados ao setor jurídico é uma das formas mais eficientes de advogados e outros profissionais da área se manterem competitivos no mercado. Além disso, essa é uma ótima oportunidade para fazer conexões […]

Acordo Extrajudicial: Entenda se vale a pena e como funciona

imagem de contrato sendo assinado por executivo

O acordo extrajudicial é uma forma de resolução de conflitos sem a necessidade da judicialização de processos. Tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil (CPC) incentivam esse tipo de solução. Além disso, as leis trazem mecanismos para auxiliar as partes a chegarem a uma solução positiva para os envolvidos. Se você já […]

Assessoria jurídica: o que é e como prestar esse serviço

foto de duas pessoas se cumprimentando e fechando acordo

Qualquer empresa, independente do seu nicho de atuação ou porte, precisa estar alinhada com as leis vigentes. Seja no quesito tributário ou até mesmo para estar seguindo as leis trabalhistas à risca, é fundamental que a corporação tenha um advogado ou escritório que preste o serviço de assessoria jurídica.  Com o apoio de profissionais que […]

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