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Audiência de Instrução: O que é, e como se preparar

fotografia de tribunal

No meio do direito, o termo audiência é amplamente utilizado, o que é natural, uma vez que remete a um ato processual solene e público, presidido por um juiz. No ordenamento jurídico que há no Brasil, para julgar algum caso, antes é preciso passar por alguns tipos de audiências, onde é dada a palavra para […]

Reclamação trabalhista: saiba o que é e quando utilizar

Reclamação trabalhista saiba o que é e quando utilizar

A reclamação trabalhista é um direito, garantido por Lei, ao qual todos os trabalhadores que se sentirem lesados por seus empregadores podem recorrer. Todo trabalhador que tiver seus direitos desrespeitados ou se sentir lesado pode fazer uma reclamação trabalhista. Esta é uma ação judicial movida por um trabalhador contra o empregador ao qual prestou serviços.  […]

Riscos ocupacionais: quais são os principais e como se prevenir

Riscos ocupacionais quais são os principais e como se prevenir

Os riscos ocupacionais estão presentes em todos os ambientes de trabalho, independente da área ou setor de atuação. Descubra como preveni-los em sua empresa! Normalmente, os riscos ocupacionais são associados a locais como indústrias, hospitais e minas terrestres. Isso porque esses ambientes possuem um alto potencial de prejudicar a integridade e a saúde dos trabalhadores. […]

Como fazer uma réplica trabalhista? Confira o passo a passo

Como fazer uma réplica trabalhista Confira o passo a passo

A réplica, também chamada de impugnação ou manifestação à contestação, é a ferramenta que o autor de um processo tem para refutar os argumentos do réu ou manifestar-se sobre os documentos usados na contestação. Na prática, ela é usada para conceder ao autor a possibilidade de se manifestar sobre a resposta do réu, mesmo que […]

EC 113/21: o que é, o que mudou e como utilizá-la?

EC 11321 o que é, o que mudou e como utilizá-la

A EC nº 113 também é conhecida como PEC do calote. A proposta da emenda era, entre outras medidas, tornar as despesas com precatórios compatíveis ao teto de gastos do Governo para evitar que as contas públicas ficassem comprometidas devido ao aumento desse tipo de despesa nos últimos anos. A proposta trouxe pontos polêmicos que […]

Tipos de contrato de trabalho: tudo sobre, vantagens e desvantagens

Foto de tipos de contrato de trabalho

Conhecer os tipos de contrato de trabalho é fundamental para manter sua empresa em conformidade com a legislação e evitar processos trabalhistas. A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467) ampliou ainda mais a variedade dos tipos de contrato de trabalho disponíveis para reger as relações de empregadores e trabalhadores. Cada um possui especificações e regras diferentes […]

Cálculo de rescisão: como fazer detalhadamente

imagem de mão feminina fazendo cálculo em calculadora

O que é uma rescisão trabalhista? A rescisão trabalhista é o encerramento do vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador. Após a rescisão ser feita, não há mais obrigações ou direitos nessa relação. Assim, as obrigações e direitos passam a ser relacionados ao processo de encerramento de contas e atualização dos documentos do, agora, […]

GDPR: Tudo sobre o regulamento atualmente!

O Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia é uma importante regulamentação quanto à utilização de dados pessoais e vem inspirando iniciativas semelhantes em todo o mundo. Você sabe o que é GDPR? Esta é a sigla para General Data Protection Regulation, e é uma lei da União Europeia que foi pioneira em regulamentar […]

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