Gerenciamento de chaves e criptografia: entenda o conceito e sua importância
Contar com a criptografia para proteger os dados do seu negócio é essencial. Mas não tão importante quanto realizar o gerenciamento de chaves criptográficas de forma adequada. O uso de criptografia e o gerenciamento de chaves são fundamentais para proteger os dados em repouso no seu negócio. Porém, é comum que os usuários gerenciem as […]
Embargos de declaração: o que são, para que servem e como aplicá-los na sua rotina jurídica
Um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é que todas as decisões judiciais devem ser claras e fundamentadas, e os embargos de declaração são as ferramentas para cumpri-lo. Todas as pessoas estão sujeitas a cometer erros e a não se comunicar de maneira eficaz. No mundo jurídico, a realidade é a mesma: juízes ou órgãos […]
Recurso Inominado no CPC: tudo o que você precisa saber para otimizar sua prática jurídica
Recurso inominado é uma ferramenta para apelação quando uma das partes não concorda com uma sentença proferida pelo juiz. O recurso inominado é uma importante ferramenta para a ampla defesa nos Juizados Especiais. Isso porque este recurso serve como apelação em questões cíveis e permite apresentar evidências e argumentos para contestar a decisão tomada pelo […]
TCLE: tudo o que você precisa saber sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento muito importante na área da saúde, porém a maioria dos médicos e pacientes ainda utilizam documentos precários, que não os protegem suficientemente. O TCLE é o documento por meio do qual o profissional de saúde pode comprovar que deixou claro para o paciente todos […]
Certidão de Objeto e Pé: tudo o que você precisa saber
Também chamada de COP, a Certidão de Objeto e Pé é um documento importante para saber como anda um processo jurídico. Saiba tudo sobre neste artigo.
Preposto em audiência: como ganhar agilidade usando a logística jurídica a seu favor
Empresas podem contratar advogados para serem prepostos profissionais e representá-las em processos trabalhistas. Quando as empresas ferem direitos dos trabalhadores, estes podem ingressar com ações judiciais trabalhistas contra aquelas. Dessa maneira, é possível discutir irregularidades no contrato de trabalho ou aspectos da demissão considerados injustos ou questionáveis. Para esses casos, o Tribunal Superior do Trabalho […]
Entenda como fazer cálculo judicial
Cálculos judiciais e atualização de débitos judiciais são atividades que fazem parte da rotina de um advogado. Mas, como fazer cálculo judicial da forma correta? Os cálculos judiciais estão presentes no dia a dia de grande parte dos profissionais do Direito. Normalmente, é preciso calcular custas e débitos judiciais, calcular valores para a sentença de […]
Gestão de certificados digitais: tudo o que você precisa saber
Os certificados digitais fazem parte de uma extensa gama de ferramentas e protocolos que surgiram com a transformação digital. Seu intuito é aumentar a segurança das transações realizadas no ambiente online. Esse tipo de documento já faz parte da rotina de empresas dos mais diversos setores de atuação. Porém, a falta de controle no uso […]
Acordo Extrajudicial: Entenda se vale a pena e como funciona
O acordo extrajudicial é uma forma de resolução de conflitos sem a necessidade da judicialização de processos. Tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil (CPC) incentivam esse tipo de solução. Além disso, as leis trazem mecanismos para auxiliar as partes a chegarem a uma solução positiva para os envolvidos. Se você já […]
Cálculo de rescisão: como fazer detalhadamente
O que é uma rescisão trabalhista? A rescisão trabalhista é o encerramento do vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador. Após a rescisão ser feita, não há mais obrigações ou direitos nessa relação. Assim, as obrigações e direitos passam a ser relacionados ao processo de encerramento de contas e atualização dos documentos do, agora, […]
