Certidão negativa de débitos trabalhistas: tudo sobre o tema
A Cé um dos documentos que a empresa sempre deve ter em mãos para comprovar sua regularidade junto aos órgãos fiscalizadores.
Audiências presenciais: tudo o que você precisa saber sobre o assunto
Com o fim da pandemia de Covid-19, as audiências presenciais voltaram a ser realizadas. Confira o que mudou com essa determinação. Em 8 de novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu critérios para a retomada do trabalho presencial por parte do Poder Judiciário. Essa decisão envolve tanto magistrados quanto servidores e outros […]
O que é certidão negativa, para que serve e como emitir?
A certidão negativa, conhecida popularmente como “nada consta”, serve para negar a existência de pendências ou responsabilidades civis ou criminais de pessoas e empresas. A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento que comprova a situação legal de uma pessoa física ou jurídica diante dos órgãos públicos. Instituições financeiras e outras empresas costumam requerer […]
Processo judicial: entenda como funciona
Entender como funciona a tramitação de um processo judicial pode ser uma tarefa difícil para quem não é da área do Direito. Além da linguagem técnica, dos inúmeros recursos, juízes e tribunais, o desenrolar dos processos dificilmente é o mesmo: dependendo da área envolvida (cível, previdenciário, empresarial…) as fases são completamente distintas. O que é […]
5 livros de direito que todo advogado deveria ler
A leitura é um hábito que se você não possui, acaba desenvolvendo quando entra para a faculdade de direito. Afinal, a área é conhecida também pela sua vasta coleção de obras literárias. Separamos alguns livros que permeiam entre diversas áreas dentro do direito. Pelo menos um dessa lista todo advogado deveria ler, independentemente do seu […]
Por que contratar um advogado online
Você já pensou em contratar um advogado online? Com as mudanças radicais porém necessárias no judiciário, os processos viraram eletrônicos, o que permite que o trabalho do advogado ultrapasse as barreiras físicas. Comparando à década passada, hoje o profissional do direito consegue atender clientes em estados diferentes e inclusive abrir processos em diferentes regiões. Quais […]
Entenda o andamento da correção monetária e como o período atual impacta as empresas
No mês de agosto de 2020 foi retomada a discussão sobre a correção monetária de créditos trabalhistas. A questão em pauta é a aplicação da Taxa Referencial de Juros (TR) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) nos litígios de dívida trabalhista. Entenda os fatos: 12 de agosto de 2020: STF começa […]
Novas ferramentas da LinkLei: para ser um advogado digital
Estar presente no ambiente digital deixou de ser uma escolha há tempos. Cada vez mais esse ambiente converge com o físico. Os nossos celulares, por exemplo, são considerados partes de nós. Filósofos do contemporâneo chegam a comparar os seres humanos e ciborgues. Hoje, todas as nossas relações são influenciadas pela tecnologia. A onda da digitalização […]
A Era das Lawtechs e Legaltechs
Atualmente, ouve-se falar muito sobre inovação tecnológica em diferentes segmentos e, consequentemente, do surgimento de fintechs, healthtechs, agrotechs, etc. Com o setor jurídico não foi diferente: impactado pela onda tecnológica, começaram a surgir lawtechs e legatechs que prometem revolucionar este tradicional mercado. Neste sentido, apesar de associar-se muito os avanços tecnológicos ao desenvolvimento da inteligência artificial, […]
As principais dúvidas sobre planos de saúde na pandemia
Além das sequelas catastróficas no setor da saúde, a pandemia também provocou um grande cenário de instabilidade financeira, enfrentado por milhões de brasileiros que não estavam preparados para tamanhas adversidades. Com isso, o número de solicitações de cancelamento ou renegociação de mensalidade dos planos de saúde aumentou, e, diante deste quadro, é comum o surgimento […]
