A realização de audiências, muitas vezes, pode ser o terror de um advogado iniciante, uma vez que é o momento em que você precisa expor os seus conhecimentos, e mais que isso, precisa provar que você conhece o caso, que conhece as leis as quais estão suportando a sua tese e que você domina o assunto.
A Audiência é um ato processual solene, público e que é presidida pelo juiz para que este colha a prova oral e para que ele ouça pessoalmente as partes e os seus procuradores para encontrar uma solução justa para o processo.
O que é uma audiência de Mediação ou Conciliação
Audiências de conciliação e mediação são formas alternativas para a resolução de conflitos, diferentemente da sentença judiciária, porque nesse caso as partes entram em consenso no período inicial ao processo, não existe decisão do juiz, apenas a homologação do acordo.
Esse tipo de audiência é essencial para a celeridade dos processos, e o juiz deverá propor o acordo às partes quando for cabível, uma vez que existem casos em que algumas matérias não são passíveis de conciliação ou de mediação. Quando a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar no pedido, o juiz irá designar a audiência com pelo menos 30 dias de antecedência.
Esse tipo de audiência pode nem ocorrer caso uma das partes demonstre desinteresse em conciliação ou mediação. Quando essa audiência é realizada os advogados precisam acompanhar as partes.
Para esse tipo de audiência, é necessário que o advogado converse com o seu cliente a respeito das possibilidades de acordo, preparando-o para possíveis contrapropostas. Como o próprio nome diz, esse é um momento de conciliação, ou seja, ambas as partes terão que abrir mão de algumas exigências e precisam se dispor a contribuir para uma solução que seja boa para ambas as partes.
Quando houver acordo, o juiz irá realizar a homologação e o processo chega ao fim. Não havendo consenso, o juiz irá marcar audiência de instrução e julgamento.
O que é uma audiência de Instrução e Julgamento
A audiência de instrução e julgamento é uma sessão pública e pode ser considerada a mais importante do processo, pois é nela que são construídas as provas orais e escutados os depoimentos das testemunhas. Nesse tipo de audiência judicial é que o juiz tem o contato mais próximo com as partes e advogados do caso. Por isso, é fundamental que os clientes estejam bem orientados sobre como agir.
Quando é necessária?
Quando não há consenso entre as partes convoca-se esses tipo de audiência. Por isso, ela se faz essencial quando há necessidade de esclarecimentos para que o magistrado chegue à sua decisão. Afinal, chama-se de “instrução” pois tem a finalidade de produzir provas, e de “julgamento” pois há uma decisão final.
Quais são as etapas dessa audiência?
A audiência judicial de instrução e julgamento, pode ser, resumidamente, estruturada em 5 etapas. Vale lembrar que algumas dessas etapas podem não estar presentes em determinados casos.
- Tentativa de conciliação
- Argumentação do perito
- Desenvolvimento de prova oral
- Apresentação de alegações finais
- Declaração de sentença
Preparações para esse tipo de audiência
Informa-se previamente o dia e hora da audiência judicial às partes do processo. A fim de garantir um bom resultado, é fundamental se preparar corretamente prestando atenção nos itens abaixo:
- Ler por completo o processo
- Atentar-se ao Rol de Testemunhas, às causas de impedimento e suspeição
- Observar prévia Decisão Saneadora nos autos
- Preparar alegações finais, que podem ser apresentadas oralmente
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O novo Código de Processo Civil (CPC), publicado no ano de 2015 trouxe algumas mudanças para os procedimentos relacionados a AIJ (Audiência de instrução e julgamento). O CPC permite a possibilidade de gravação da audiência judicial, livre de autorização, bem como a possibilidade de novas tentativas de conciliação independentemente de iniciativas anteriores. Confira o CPC na íntegra clicando aqui.
Repasse de audiências para correspondentes
Sem dúvidas, a realização de audiências é um ponto estressante para muitos advogados. Dentre os motivos estão: vergonha, medo de falar em público, insegurança, falta de tempo, e outros motivos pessoais. Uma possibilidade para eliminar essa incomodação referente a audiências é repassar o serviço para Correspondentes Jurídicos, que são advogados aptos para a realização desse tipo de serviço e que já possuem prática para tal.
Advogados correspondentes são aqueles profissionais locais que recebem autorização para representar os advogados que estão conduzindo o processo, eles tomam conhecimento do processo, dos objetivos do cliente e representam o cliente no ato da audiência.
Realizar audiências exige tempo dos profissionais: antes, durante e depois do ato. Antes: para o planejamento do ato, para a preparação do cliente e das testemunhas e também para a composição de peças. Dizemos também que o advogado precisa investir tempo durante o ato, que leva em torno de uma hora de duração. O advogado precisa se locomover até o local e para dar as últimas instruções às testemunhas. E o tempo depois dedica-se para coletar os dados em ata, organizar as informações da audiência e organizar as próximas ações.
Repassar esse tipo de diligência para Correspondentes Jurídicos pode trazer ao profissional uma série de benefícios em relação a produtividade, visto que o profissional poderá focar em atividades que agreguem de fato valor ao processo e aos seus clientes, deixando que as atividades burocráticas, como a representação em ato de audiência, sejam executas por correspondentes jurídicos.
