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Correspondentes Jurídicos

O que é uma audiência e quais os tipos mais realizados?

Por 22 de abril de 2021julho 21st, 2021No Comments

A realização de audiências, muitas vezes, pode ser o terror de um advogado iniciante, uma vez que é o momento em que você precisa expor os seus conhecimentos, e mais que isso, precisa provar que você conhece o caso, que conhece as leis as quais estão suportando a sua tese e que você domina o assunto.

A Audiência é um ato processual solene, público e que é presidida pelo juiz para que este colha a prova oral e para que ele ouça pessoalmente as partes e os seus procuradores para encontrar uma solução justa para o processo.

O que é uma audiência de Mediação ou Conciliação

Audiências de conciliação e mediação são formas alternativas para a resolução de conflitos, diferentemente da sentença judiciária, porque nesse caso as partes entram em consenso no período inicial ao processo, não existe decisão do juiz, apenas a homologação do acordo.

Esse tipo de audiência é essencial para a celeridade dos processos, e o juiz deverá propor o acordo às partes quando for cabível, uma vez que existem casos em que algumas matérias não são passíveis de conciliação ou de mediação. Quando a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar no pedido, o juiz irá designar a audiência com pelo menos 30 dias de antecedência.

Esse tipo de audiência pode nem ocorrer caso uma das partes demonstre desinteresse em conciliação ou mediação. Quando essa audiência é realizada os advogados precisam acompanhar as partes.

Para esse tipo de audiência, é necessário que o advogado converse com o seu cliente a respeito das possibilidades de acordo, preparando-o para possíveis contrapropostas. Como o próprio nome diz, esse é um momento de conciliação, ou seja, ambas as partes terão que abrir mão de algumas exigências e precisam se dispor a contribuir para uma solução que seja boa para ambas as partes.

Quando houver acordo, o juiz irá realizar a homologação e o processo chega ao fim. Não havendo consenso, o juiz irá marcar audiência de instrução e julgamento.

O que é uma audiência de Instrução e Julgamento

A audiência de instrução e julgamento é uma sessão pública e pode ser considerada a mais importante do processo, pois é nela que são construídas as provas orais e escutados os depoimentos das testemunhas. Nesse tipo de audiência judicial é que o juiz tem o contato mais próximo com as partes e advogados do caso. Por isso, é fundamental que os clientes estejam bem orientados sobre como agir. 

Juiz lendo processo da audiência judicial
O juiz ouvirá as partes e suas respectivas testemunhas

Quando é necessária?

Quando não há consenso entre as partes convoca-se esses tipo de audiência. Por isso, ela se faz essencial quando há necessidade de esclarecimentos para que o magistrado chegue à sua decisão. Afinal, chama-se de “instrução” pois tem a finalidade de produzir provas, e de “julgamento” pois há uma decisão final.

Quais são as etapas dessa audiência?

A audiência judicial de instrução e julgamento, pode ser, resumidamente, estruturada em 5 etapas. Vale lembrar que algumas dessas etapas podem não estar presentes em determinados casos.

  1. Tentativa de conciliação
  2. Argumentação do perito
  3. Desenvolvimento de prova oral
  4. Apresentação de alegações finais
  5. Declaração de sentença

Preparações para esse tipo de audiência

Informa-se previamente o dia e hora da audiência judicial às partes do processo. A fim de garantir um bom resultado, é fundamental se preparar corretamente prestando atenção nos itens abaixo:

  1. Ler por completo o processo
  2. Atentar-se ao Rol de Testemunhas, às causas de impedimento e suspeição
  3. Observar prévia Decisão Saneadora nos autos
  4. Preparar alegações finais, que podem ser apresentadas oralmente

Leia também:

O novo Código de Processo Civil (CPC), publicado no ano de 2015 trouxe algumas mudanças para os procedimentos relacionados a AIJ (Audiência de instrução e julgamento). O CPC permite a possibilidade de gravação da audiência judicial, livre de autorização, bem como a possibilidade de novas tentativas de conciliação independentemente de iniciativas anteriores. Confira o CPC na íntegra clicando aqui.

Repasse de audiências para correspondentes

Sem dúvidas, a realização de audiências é um ponto estressante para muitos advogados. Dentre os motivos estão: vergonha, medo de falar em público, insegurança, falta de tempo, e outros motivos pessoais. Uma possibilidade para eliminar essa incomodação referente a audiências é repassar o serviço para Correspondentes Jurídicos, que são advogados aptos para a realização desse tipo de serviço e que já possuem prática para tal.

Advogados correspondentes são aqueles profissionais locais que recebem autorização para representar os advogados que estão conduzindo o processo, eles tomam conhecimento do processo, dos objetivos do cliente e representam o cliente no ato da audiência.

Realizar audiências exige tempo dos profissionais: antes, durante e depois do ato. Antes: para o planejamento do ato, para a preparação do cliente e das testemunhas e também para a composição de peças. Dizemos também que o advogado precisa investir tempo durante o ato, que leva em torno de uma hora de duração. O advogado precisa se locomover até o local e para dar as últimas instruções às testemunhas. E o tempo depois dedica-se para coletar os dados em ata, organizar as informações da audiência e organizar as próximas ações.

Repassar esse tipo de diligência para Correspondentes Jurídicos pode trazer ao profissional uma série de benefícios em relação a produtividade, visto que o profissional poderá focar em atividades que agreguem de fato valor ao processo e aos seus clientes, deixando que as atividades burocráticas, como a representação em ato de audiência, sejam executas por correspondentes jurídicos.

DOC9

DOC9

Somos uma empresa que realiza o controle e a gestão de diligências jurídicas através do repasse para advogados correspondentes qualificados através de processos de seleção e treinamento. Operamos em todo o território nacional, concentrando todas as diligências jurídicas em um único sistema: o sistema DOC9. Nossas diligências passam por um fluxo de controle e conferência, através de passos de auditoria estabelecidos e padronizados.